19/04/2019 - 11:00
A área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente (MMA) até as diretorias do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e levada a cabo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a de acabar com o “arcabouço ideológico” no setor. Já são pelo menos 12 militares.
Nesta quinta-feira, 18, Salles exonerou o diretor de planejamento do Ibama, Luiz Eduardo Nunes, servidor de carreira do órgão federal. O posto deve ser ocupado por Luis Gustavo Biagioni, recém-aposentado da PM de São Paulo, onde trabalhou na polícia ambiental como major e tenente-coronel. Na quarta-feira, foi confirmada a indicação do comandante da PM Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, para ser o presidente do ICMBio. Um dia antes, ele nomeara Davi de Souza Silva, também de formação militar, para a regional do Ibama em São Paulo.
Cada troca é informada a Bolsonaro. Nesta quinta, o presidente voltou a criticar o Ibama e uma multa que o órgão aplicou a índios que produzem soja transgênica em Mato Grosso. “Multados pelo Ibama em R$ 120 milhões. Já sabem o que vamos fazer com essa multa, né?” disse Bolsonaro, sinalizando que pedirá sua anulação. O presidente afirmou que o Ibama “é um órgão muito mais aparelhado do que o Ministério da Educação”. Na quarta, disse que, “com o Salles, nosso ministro do Meio Ambiente, tomamos providências para substituir esse tipo de gente”.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que o gabinete do ministro passou a contar com oito militares em cargos comissionados, oficiais que despacham ao lado da sala de Salles. Os cargos envolvem desde a chefia de gabinete até a ouvidoria e comunicação institucional da pasta. Na sede do Ibama, duas diretorias já são comandadas por militares.
As superintendências estaduais do órgão também serão ocupadas por militares. A nomeação de um militar para comandar o Ibama em São Paulo é só a primeira de muitas trocas por vir. Uma fonte do governo disse que Salles e Bolsonaro têm convicção de que há corrupção nos órgãos ligados à pasta. Por isso, querem um “controle mais rígido” das operações, além do afastamento de servidores que atuaram nos governos petistas. “Eu conversei com o Salles. Ele vai aproveitar oficiais da Polícia Ambiental, que conheceu quando era secretário do Meio Ambiental de São Paulo”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP).
Paralelamente, o governo discute a possibilidade de fusão do Ibama e do ICMBio, o que poderia ocorrer no segundo semestre. Salles evita dar detalhes sobre o assunto, limitando-se a dizer que, “por enquanto”, não haverá a integração. O Ibama fiscaliza e protege o meio ambiente e licencia empreendimentos, enquanto o ICMBio atua nas unidades de conservação ambiental.
Crise
Salles está no centro de uma crise. Na semana passada, mandou o presidente do Ibama rever parecer do órgão para autorizar o leilão de poços de petróleo ao lado de Abrolhos. Nesta semana, servidores divulgaram uma carta acusando o ministro de promover a “destruição da gestão ambiental”. O estopim foram as declarações feitas por ele em um evento no Rio Grande do Sul. Salles pediu punição a funcionários do ICMBio porque estes não compareceram ao encontro. Eles dizem que não foram convidados. A situação levou o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, a pedir exoneração.
Questionado sobre a militarização de sua pasta, Salles não comentou. O ministério impôs lei do silêncio ao Ibama e ICMBio. Qualquer pedido de informação aos órgãos tem de ser encaminhado à pasta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
