23/05/2020 - 7:14
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na reunião ministerial que é preciso aproveitar a “oportunidade” que o governo federal ganha com a pandemia do coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. Segundo Salles, a cobertura da imprensa focada em covid-19 daria “um pouco de alívio” para a adoção de reformas infralegais de regulamentação e simplificação.
“A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá… tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de regulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx, certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da… da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa… grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente.”
Segundo o ministro, o Meio Ambiente é “o mais difícil” de passar “qualquer mudança infralegal” porque “tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte”. “Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, afirmou. “De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam… é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos.”
Salles recomenda deixar a Advocacia-Geral da União (AGU) de “stand by” para responder às ações judiciais que podem ser acionadas após a adoção das medidas de simplificação e descarta a possibilidade de enviar as propostas para o Congresso.
“Não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer.”
Desburocratizar
O Estadão procurou o ministro. Salles disse: “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
