29/08/2023 - 7:45
A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e colocou o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) no banco dos réus por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção para exportação ilegal de madeira.
O ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, servidores do órgão e empresários também vão responder ao processo por corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e falsidade ideológica.
A decisão é do juiz Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª Vara Federal Criminal do Pará, que citou indícios do pagamento propinas em troca de “atos administrativos com teor favorável a interesses privados” e a exoneração de servidores empenhados no combate de crimes ambientais.
Ricardo Salles usou as redes sociais para criticar a atuação do MPF. “Tenho certeza que a seriedade e imparcialidade do Judiciário demonstrarão a falácia ali contida”, escreveu o ex-ministro.
A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Altamira, no Pará, afirma que a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Ibama manipularam pareceres normativos para beneficiar um conjunto de madeireiras que tiveram cargas apreendidas no exterior.
“Os agentes privados, diretamente e por meio das associações, diligenciaram perante os mais altos escalões do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para obter um tipo de anistia geral pelos crimes perpetrados (contrabando e falsidade ideológica) e para facilitar o contrabando de cargas futuras de madeira”, diz um trecho da denúncia, que tem 206 páginas.
A Procuradoria em Altamira afirma ainda que Ricardo Salles ocupava “posição de liderança” no esquema e teve “papel preponderante” nos supostos crimes.
“Aqueles (servidores) que patrocinaram os interesses ilegítimos das empresas que exportaram madeira nativa sem autorização do Ibama foram promovidos por Ricardo Salles, assim como aqueles que contrariam os interesses foram exonerados”, segue o Ministério Público.
Ricardo Salles chegou defender, em uma reunião ministerial a portas fechadas, que o governo Bolsonaro deveria passar a “boiada” na legislação ambiental durante a pandemia.
Defesas
A reportagem do Estadão busca contato com o deputado Ricardo Salles e com Eduardo Bim. O espaço está aberto para manifestação do ex-ministro e do ex-presidente do Ibama.
