09/10/2019 - 18:39
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recusou-se a receber um abaixo assinado organizado por ambientalistas e ONGs contrários ao leilão de áreas para a exploração de petróleo nas proximidades de Abrolhos. Após realizarem a entrega das petições, que somam mais de 1,1 milhão de assinaturas, a parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal, a ambientalista Tamires Felipe Alcântara e seis organizações que formam a Conexão Abrolhos tentaram contato com Salles, que teria se comprometido a recebê-los.
Após audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quarta-feira, onde o ministro estava sendo ouvido pelos deputados, Salles se recusou a falar com os ambientalistas. Na saída, o ministro chegou a ser abordado, mas retrucou que já teria recebido o documento. Após os ambientalistas rebaterem que o documento ainda não havia sido entregue, o ministro se afastou e um de seus assessores pegou o abaixo assinado.
Críticos da proposta de leiloar blocos exploratórios de petróleo nas proximidades do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral Sul da Bahia, estão se movimentando para evitar que o tema avance no certame de quinta-feira, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Sete parlamentares receberam as assinaturas das petições nesta quarta-feira, entre eles os deputados Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. No Ministério Público Federal, a mobilização foi entregue aos procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Daniel Cesar Azeredo Avelino, membros da 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
“Liberar a exploração de petróleo em Abrolhos significa apostar vidas, e ninguém tem esse direito. Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos serão prejudicados em caso de derramamento de óleo na região, assim como os animais que vivem ali”, alertou a ativista durante a entrega.
Em abril, reportagem do Estado revelou que um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.
O governo afirma que os blocos estão distantes do parque e que não há riscos ambientais. Alega ainda que a retirada desses blocos da rodada causaria enorme prejuízo financeiro ao País. Os quatro blocos da Bacia Camamu-Almada, no entanto, representam apenas R$ 10,8 milhões da arrecadação mínima esperada pelo governo, o que representa 0,03% do bônus de assinatura previsto com a 16ª rodada de licitações de petróleo. Ao todo, a oferta inclui 36 blocos em cinco bacias, com estimativa de arrecadação de R$ 3 bilhões em recursos.
