22/03/2021 - 20:08
Dezenas de pessoas em El Salvador, a maioria membros de organizações sociais e universitários, manifestaram-se nesta segunda-feira (22) para exigir do Congresso “a aprovação urgente” de uma lei que protege a água e evita uma eventual privatização.
“Temos a obrigação de exigir a imediata aprovação de uma lei da água que permita que em nosso país esse líquido vital seja protegido, e que não permita a sua privatização”, disse Adela Bonilla, representante da chamada Aliança Nacional contra a Privatização da Água. “Água não se vende, água se defende!”, gritavam os participantes da passeata, que aconteceu no Dia Mundial da Água.
Em outubro de 2020, o Congresso, controlado por opositores do governo de Nayib Bukele, aprovou uma emenda à Constituição que reconhece o acesso à água como um direito humano. Mas para que a reforma tenha validade e força de lei, ela deve ser ratificada com um mínimo de 56 votos pela legislatura que foi eleita na votação de 28 de fevereiro e assume em maio, na qual Bukele terá maioria.
Adela Bonilla lembrou que uma lei da água também está em discussão no Parlamento, com base em várias propostas, mas esse processo não avança devido às “intenções dos setores empresariais que querem privatizar o serviço de água”. No início de 2019, a oposição de direita no Congresso concretizou o projeto da Lei da Água. Uma comissão especial discute a criação de um ente regulador da água que pode permitir a participação do setor privado.
Atualmente, o serviço de abastecimento de água potável é prestado pela estatal Administração Nacional de Aquedutos. Dados da empresa estatal de 2019 indicam que no país, de 6,7 milhões de habitantes, a cobertura de água potável na área urbana chegava a 95,7%, enquanto na área rural era de 41,8%. “Se, como sociedade, não fizermos pressão, esse assunto continuará se ampliando com o tempo e nunca teremos uma lei, é urgente aprová-la”, afirmou uma estudante da Universidade de El Salvador, Lourdes Molina.
Quando o protesto chegou ao Congresso, na capital, San Salvador, a multidão não conseguiu avançar, porque a polícia de choque havia fechado os acessos com arame farpado. Apenas uma comissão de representantes das organizações que participaram da marcha entrou na Assembleia Legislativa para entregar uma petição.