29/04/2024 - 15:05
A Samarco e suas sócias Vale e BHP apresentaram às autoridades brasileiras uma nova proposta de R$ 127 bilhões relacionada às reparações pelo rompimento da barragem de rejeitos de Mariana em 2015, mas o Ministério Público de Minas Gerais ainda busca um aumento da oferta.
+ Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas
A proposta, conforme informaram as mineradoras nesta segunda-feira, inclui R$ 90 bilhões além dos R$ 37 bilhões já desembolsados.
O montante visa compensar o desastre decorrente do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que pertencia à Samarco, em novembro de 2015, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, além de atingir o rio Doce em toda a sua extensão, até o mar do Espírito Santo.
Do valor restante que as empresas propuseram desembolsar, R$ 72 bilhões seriam pagos ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, durante um período, disse a Vale, sem detalhar.
Os demais cerca de R$ 18 bilhões seriam usados para liquidar obrigações futuras.
Mas o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, disse que espera um acordo mais elevado, somando pelo menos R$ 100 bilhões em pagamentos novos, disse ele à Reuters em entrevista.
“Eu não estou satisfeito com o valor final, mas com a postura das empresas, sim, de buscar algo mais compatível”, disse Soares Júnior, em entrevista à Reuters por telefone.
Considerando somente valores ainda não pagos, a proposta nova soma R$ 90 bilhões.
“Eles estão pedindo prazo de 20 anos para tudo, coloca ali mais 500 milhões por ano, para chegar em 100 bilhões, para eles não é nenhum sacrifício.”
Na proposta anterior, no ano passado, as mineradoras apresentaram R$ 42 bilhões a serem pagos.
A Vale havia afirmado na semana passada sobre a sua expectativa de alcançar um acordo definitivo com autoridades até o fim do primeiro semestre. Soares Junior reafirmou essa expectativa.
“As companhias e autoridades públicas seguem engajadas para o avanço das negociações e para a aprovação de um acordo definitivo”, disse a Vale, ressaltando que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado.
“A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes.”
As mineradoras haviam fechado um acordo inicial sobre o desastre ainda em 2016, que criou uma base para implementar reparações, mas que não contou com a assinatura dos Ministérios Públicos federal e estaduais, não fixou um volume de recursos global a ser empenhado e deixou para frente diversas etapas a serem cumpridas, sendo alvo de críticas por diversas partes.
Um eventual acordo final, segundo Soares Junior, não excluirá direitos individuais de ninguém.
Os valores representam uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário, conforme o fato relevante.
A proposta do acordo para uma liquidação definitiva das obrigações das companhias, em um processo mediado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), é sigilosa, mas foi divulgada após o vazamento de informações confidenciais.
Segundo o fato relevante, a reparação do desastre é uma “prioridade para Samarco, Vale e BHP”, e até março de 2024 cerca de R$ 37 bilhões foram gastos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas”.
Além desses valores, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos, disse a companhia.
