11/04/2014 - 0:46
Israel decidiu adotar, nesta quinta-feira, novas sanções contra os palestinos, congelando a transferência dos impostos que cobra em seu nome, depois de uma reunião entre negociadores de ambas as partes sob mediação americana.
O encontro terminou sem avanços.
“As distâncias estão se reduzindo, mas é prematuro fazer qualquer especulação sobre um acordo neste momento”, afirmou a porta-voz do departamento de Estado americano, Jen Psaki.
Os Estados Unidos continuam em “intensas negociações” com os dois lados, declarou a porta-voz, ressaltando que os rumores sobre um possível acordo não são “pertinentes”, após o anúncio feito por Israel sobre o congelamento de impostos.
A medida de força é parte de uma série de novas sanções em represália aos pedidos palestinos de adesão a 15 tratados e convenções internacionais, disse à AFP uma autoridade do governo israelense.
“Decidiu-se congelar o envio dos impostos coletados por Israel para a conta da Autoridade Palestina”, declarou esse alto funcionário que não quis ter sua identidade revelada.
O montante depositado para a Autoridade Palestina, referente às taxas aduaneiras e ao imposto sobre valor agregado cobrado sobre as mercadorias que passam por Israel, chega em média a cerca de 80 milhões de euros por mês.
Essas taxas representam mais de dois terços das receitas orçamentárias da Autoridade e contribuem para o pagamento de mais de 150 mil funcionários públicos e para arcar com os custos de funcionamento dos ministérios.
Israel também suspendeu sua participação no desenvolvimento de um campo de gás ao longo da Faixa de Gaza adjacente a um campo israelense. O projeto é uma promessa de anos feita pelo britânico Tony Blair, enviado especial do Quarteto para o Oriente Médio (ONU, Estados Unidos, União Europeia e Rússia).
O Estado hebreu vai suspender os depósitos bancários palestinos em suas instituições financeiras, acrescentou essa autoridade, indicando que as decisões foram tomadas depois das “violações flagrantes dos acordos concluídos” entre as duas partes.
“Israel indica que as negociações mediadas pelos Estados Unidos serão mantidas para tentar resolver a crise” atual, frisou.
O negociador palestino Saeb Erakat atacou a decisão de Israel. Erakat condenou “a pirataria israelense e o roubo dos fundos do povo palestino” e criticou “a violação do direito e das normas internacionais por parte de Israel”.
Essas medidas foram anunciadas aos palestinos pelo chefe da administração militar israelense nos Territórios Palestinos, segundo a mesma fonte.
Mais cedo, a segunda emissora de televisão israelense havia informado que seria possível chegar, “em alguns dias”, a um acordo que desbloquearia as negociações de paz. O acordo incluiria a libertação dos presos palestinos e do espião americano Jonathan Pollard.
“Fontes em Washington afirmam que, em alguns dias, as partes devem firmar um acordo para prolongar as negociações além de 29 de abril (prazo previsto inicialmente). Segundo as fontes, o acordo mencionará, de novo, a libertação de presos palestinos, incluindo árabe-israelenses, em troca da libertação do espião judeu-americano Jonathan Pollard”, acrescentou a emissora.
Jonathan Pollard, ex-analista da Marinha americana, foi condenado à prisão perpétua em 1987 pela Justiça americana por espionagem em favor de Israel.
A rejeição de Israel de libertar o quarto e último grupo de presos no final de março voltou a mergulhar o já frágil diálogo pela paz em uma grave crise. Retomadas em julho de 2013, essas negociações não tiveram avanços significativos sobre os temas mais sensíveis.
Nesta quinta, em Nova York, a ONU anunciou que considerou dentro dos padrões de procedimento internacional os pedidos palestinos de adesão a 13 tratados, ou convenções ligados à organização.
Os serviços jurídicos da ONU “determinaram que os instrumentos (de adesão) recebidos estavam redigidos conforme o exigido, antes de aceitá-los para ingresso”, explicou o porta-voz do organismo, Stéphane Dujarric.
Os pedidos foram apresentados à secretaria-geral da ONU em 2 de abril passado pelo representante palestino na ONU, Riyad Mansur. As solicitações de adesão entram em vigor, em princípio, 30 dias depois de sua entrada. Nesse caso, a maioria seria em 2 de maio.
Entre os tratados internacionais aos quais a Autoridade Palestina quer aderir, estão as Convenções de Viena sobre as relações diplomáticas e consulares, a Convenção sobre os Direitos da Criança, a Convenção contra a Tortura e outra contra a Corrupção.
O status de Estado observador obtido em novembro de 2012 na ONU dá aos palestinos acesso a diversas convenções e organizações internacionais.
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