30/10/2019 - 18:38
Com o apoio do relator, a comissão especial de saneamento da Câmara aprovou um destaque apresentado pelo partido Novo e encerrou a votação do relatório. Todos os destaques apresentados pela oposição foram rejeitados. O texto do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (30) por 21 votos a 13. Agora, o texto precisará ser analisado pelo plenário da Câmara.
Sobre o destaque do Novo, o próprio Geninho orientou aos que apoiam seu texto a votarem de forma favorável. Segundo o Novo, a proposta é apenas para deixar clara a parte que trata do prazo de um ano que as empresas terão para prorrogar os contratos de programa vigentes após a sanção do novo marco, se aprovado pelo Congresso.
O último destaque rejeitado, do PT, buscava alterar a parte do relatório que trata da prestação regionalizada dos serviços.
Quando a votação já se encaminhava ao fim, Geninho pediu a palavra para agradecer aos colegas e afirmar que não tem nada contra as estatais de saneamento, destacando, por outro lado, que não há dinheiro público suficiente para se alocar no saneamento. “O grande ponto de discordância é que vocês (oposição) ainda acreditam que tem dinheiro público para fazer alguma coisa nesse País”, disse o relator.
Como o texto de Geninho faz alterações no projeto aprovado pelo Senado em junho, sendo ele avalizado pelo plenário da Câmara, a proposta do novo marco precisará ser novamente analisada pelos senadores.
O texto do deputado facilita a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento, e é considerado pelo setor como mais “privatista” em relação ao projeto aprovado em junho pelo Senado. Ele veda a fechamento de novos contratos de programa, que são realizados sem licitação e comumente usados entre os municípios e as companhias estaduais de saneamento.
