18/05/2022 - 19:39
O governo do estado de São Paulo vai ampliar a isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para portadores de deficiência. A informação é do Painel, da Folha de S.Paulo.
Serão incluídos na isenção todos que tiverem transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima.
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A medida deverá atingir mais de 300 mil moradores do estado. Antes só tinha direito à isenção os veículos que possuíam alguma adaptação, por exemplo, os usados por cadeirantes.
O Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) deverá publicar um edital onde listará clínicas, entidades e associações que vão atender os beneficiários em todo o estado, com emissão gratuita de laudos.