15/11/2020 - 11:50
Pela primeira vez desde 2008, o Estado de São Paulo não terá aplicação da lei seca durante as eleições municipais, tanto no primeiro turno, em andamento neste domingo (15), como no segundo, no dia 29 de novembro.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que as restrições ao álcool na véspera e no dia do pleito competem às secretarias estaduais de segurança pública, se assim entenderem necessário.
Nas últimas eleições, em 2018, 12 dos 26 Estados adotaram a lei seca. Neste ano, por exemplo, o Amazonas publicou portaria conjunta com o TRE-AM na terça-feira (11), instituindo a restrição de consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos, além de locais abertos ao público.
A medida de não restringir o consumo de álcool em São Paulo, no entanto, não afetará a fiscalização da lei seca no trânsito e o policiamento será reforçado, com esquema especial no fim de semana, segundo a SSP.
