06/01/2023 - 8:52
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou atrás e deu a entender que não está certo que o governo Lula vai acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), como havia sido sugerido antes. Marinho afirmou anunciou que o recursos deve ser reavaliado para o ano de 2023. Em seu perfil do Twitter, ele declarou que a medida será debatida com o Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais.
Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do fundo, anualmente, no mês de seu aniversário. O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional
+ Marinho diz a jornal que governo pretende acabar com saque-aniversário do FGTS
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.
Esta semana, a pasta anunciou, em nota para imprensa, que o desejo de Marinho é “propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário”.
