01/03/2023 - 11:22
A Caixa Econômica liberou, nesta quarta (1), mais um saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em março. O grupo pode resgatar o dinheiro até o dia 31 de maio, segundo o calendário divulgado pelo banco.
+ Ministro do Trabalho aponta novas regras para o saque-aniversário do FGTS
Quem pode sacar?
Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do fundo, anualmente, no mês de seu aniversário.
O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.
Como sacar?
Segundo a Caixa, ao acessar o app do FGTS, o trabalhador pode consultar os valores disponíveis para saque. Então, basta indicar uma conta no banco ou em qualquer outra instituição bancária para receber o valor, que fica disponível em até 5 dias úteis.
Saque-aniversário vai acabar?
O benefício, no entanto, está sendo revisto pelo governo federal. Luiz Marinho, ministro do Trabalho, informou novas regras para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), incluindo a possibilidade do trabalhador retirar todo o saldo de sua conta em caso de demissão sem justa causa.
Marinho disse que, a partir de março, quem aderiu ao saque-aniversário poderá fazer o saque-rescisão de forma imediata em caso de demissão sem justa causa e sem ter de esperar por dois anos para voltar à regra antiga, prazo de espera instituído pelo governo anterior.
A ideia, portanto, é finalizar o saque-aniversário. Marinho afirmou, em reunião com empresários da indústria em São Paulo (SP), que o saque é um “engodo que atrapalha a indústria” inventado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes. “Nós precisamos acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia”, declarou o chefe da pasta.
