09/05/2024 - 7:00
Os moradores de cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul podem pedir a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por meio do Saque Calamidade.
A modalidade é destinada a pessoas que foram atingidas por desastre natural em sua área de residência.
O valor é liberado quando uma situação de emergência ou estado de calamidade pública tenha sido decretado pelo Distrito Federal, município ou estado e publicado em prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre.
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Valor
O valor do saque disponível é limitado à quantia correspondente de R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a doze meses. Veja aqui todas as regras.
Como sacar
- Acesse o aplicativo do FGTS (Android ou iOS) e clique na opção “Meus Saques”;
- Depois, escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o motivo do saque: “Calamidade Pública”;
- Escolha o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
- Aperte em uma das opções para receber seu FGTS (crédito em conta bancária ou sacar presencialmente);
- Faça upload dos documentos requeridos;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A Caixa vai analisar a solicitação e, caso esteja tudo certo, o valor será creditado na conta.
Cidades habilitadas
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas já passa de 400.
Vale destacar que para habilitação ao saque do FGTS é necessário que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por Portaria do Governo Federal, apresente à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo desastre. Somente após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS.
Em nota divulgada à imprensa, a Caixa afirma que serão enviados especialistas à região para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências que possam ajudar a população.
Para o Saque Calamidade do FGTS, o banco está auxiliando as prefeituras para que o processo de liberação dos valores aos trabalhadores seja iniciado.
Atualmente, apenas 21 municípios do estado estão com pagamento ativo para Saque Calamidade. Veja aqui a lista e as regras do Saque Calamidade.
Outras medidas de auxílio
O Ministério do Trabalho e Emprego informou que publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos principalmente para os mais de 300 municípios atingidos pelas chuvas torrenciais no estado.
O governo aumentará duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático. Já o o recolhimento do FGTS pelos empregadores será suspenso durante quatro meses.
