14/11/2023 - 16:11
O procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta terça-feira, 14, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como um órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização.
“O tribunal, embora tenha sido arrastado um pouco pro jogo político, ele na sua essência é um órgão técnico e conseguiu, na minha visão com absoluta maestria, garantir que as eleições fossem justas, limpas e pudessem expressar a vontade da população”, defendeu em seminário promovido pelo Estadão e a Universidade Presbiteriana Mackenzie sobre “O papel do STF na democracia”.
O chefe do Ministério Público de São Paulo disse ainda que a Justiça Eleitoral foi fundamental na manutenção da democracia.
“São poucos os países que contam com um sistema como o nosso, urnas eletrônicas, um sistema de Justiça Eleitoral, com Ministério Público Eleitoral, o Direito Eleitoral enquanto ciência”, comentou.
Ele participou de um painel sobre a governança eleitoral no Brasil com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral, e com a pesquisadora Carla Luís, do The Electoral Integrity Project na Universidade de Coimbra. O coordenador de Política do Estadão em São Paulo, Ricardo Correa, fez a mediação.
Diante dos questionamentos dirigidos ao TSE, capitaneados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por sua base de aliados e apoiadores, a Justiça Eleitoral fez um esforço para ampliar a transparência do processo eleitoral e a participação da sociedade civil na organização da eleição.
Para Sarrubbo, esse é o caminho para aperfeiçoar a governança eleitoral. “Essa transparência é uma diretriz que não tem mais retorno para cada um de nós que participamos como atores desse processo”, disse. “É fundamental que a sociedade civil possa participar e estar próxima do processo eleitoral, como tem acontecido e como a gente tem aperfeiçoado.”
O procurador defendeu ainda uma reforma política para reduzir o número de partidos. Para Sarrubbo, a fusão das legendas ajudará a aumentar sua representatividade.
“Nós temos um sem número de partidos políticos. Não sei mais dizer quem é de direita e quem é de esquerda, tal é o número de siglas. Eu acho que esse é um dos grandes problemas do País hoje, sugeriu. “Nós teremos um processo eleitoral ainda mais hígido, ainda mais transparente, e que possa, ao final, na apuração, um resultado que seja a expressão efetiva da vontade da população.”
