05/05/2021 - 13:13
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Saúde contratou 281 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 para serem aplicadas nos brasileiros, metade da quantidade que o titular da pasta, Marcelo Queiroga, e canais de comunicação oficiais do governo alardearam ter sido contratada, segundo dados oficiais do ministério.
A informação consta de uma resposta a requerimento de informações enviada pela pasta ao deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR). O parlamentar questionou o ministério se houve a efetiva compra de 560 milhões de doses de imunizantes, como anunciado pelo governo, ou apenas intenção de adquirir os imunizantes.
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“Os registros documentais demonstram que foram celebrados acordos para fornecimento de 281.023.470 doses da vacina Covid-19. Outras 281.889.400 doses estão em fase de negociação, sendo que deste montante 210.400.000 doses são vacinas AstraZeneca/Oxford a serem fornecidas pela Fiocruz, outras 30.000.000 doses provenientes da Sinovac em parceria com o Butantan e 41.489.400 doses a serem fornecidas por meio da iniciativa internacional Covax Facility. Conta-se ainda com a expectativa da aquisição de outras 13.000.000 de doses a serem fornecidas pela empresa Moderna”, respondeu o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, em 27 de abril.
Em nota, o ministério garantiu que, das 562 milhões de doses anunciadas, mais de 530 milhões de doses estão formalizadas.
“As doses pactuadas com a Fiocruz não necessitam de contrato, pois a Fundação é vinculada ao Ministério da Saúde e os repasses são feitos via TED ou crédito extraordinário”, disse.
Segundo a pasta, o contrato com 30 milhões de doses do Butantan está em elaboração. “Importante destacar ainda que a quantidade de imunizantes pactuados com os laboratórios são suficientes para vacinar toda a população brasileira”, reforçou.
No final de março, duas semanas após assumir o cargo, o ministro Queiroga falou publicamente que haviam sido contratadas 560 milhões de doses de vacinas contra Covid-19. Esse número foi bastante explorado em propagandas oficiais.
“A luta contra a Covid-19 continua: foram compradas mais de 560 milhões de doses de vacinas. Em abril, a previsão é vacinar mais de um milhão de pessoas por dia. Enquanto isso, os cuidados devem continuar. Brasil imunizado. Somos uma só nação. Ministério da Saúde. Governo Federal”, disse o ministério, em postam no Twitter de 24 de março.
O deputado Fruet disse à Reuters que o governo divulgou o que não fez e que isso “vai banalizando” as previsões não cumpridas de aquisição de vacinas. “O governo mentiu na propaganda como se fosse uma coisa normal”, disse.
O parlamentar disse que vai encaminhar as informações obtidas para a CPI da Covid do Senado e pedirá apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos com publicidade, uma vez que houve quem autorizou esse tipo de despesa.
Fruet avalia ainda mover uma ação popular ou uma representação perante o Ministério Público Federal a fim de verificar se houve ato de improbidade administrativa no caso. “Vai servir como alerta para o governo agora”, afirmou.
Em meio às idas e vindas sobre previsão de compra e entrega de vacinas e pressão de governadores e prefeitos, o ministério chegou a suspender temporariamente o anúncio de novas aquisições de novos imunizantes.
Contudo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ao governo que divulgasse periodicamente esses dados.
O novo cronograma de entrega de vacinas contra Covid-19 divulgado pela pasta no dia 24 de abril reduziu em quase 30% a quantidade de doses de vacinas contra Covid-19 que seriam entregues ao país em maio, se comparado com previsão feita pela própria pasta no mês passado — ainda sob o comando do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
