14/12/2023 - 12:47
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser votado ainda nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, mas que não haveria problemas em adiá-lo para a semana que vem. Pacheco confirmou que o Congresso deve realizar mais uma ou duas sessões (quarta e/ou quinta-feira da semana que vem) para apreciar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).
“Se for possível apreciar hoje a LDO, melhor, se não for, temos a sessão da semana que vem”, disse o presidente do Senado.
A sessão do Congresso para análise de vetos presidenciais e projetos de lei de liberação de créditos começou há pouco.
Estão na pauta os vetos da desoneração, do marco temporal, do arcabouço fiscal e da lei que retoma o voto de qualidade do Carf.
