18/06/2010 - 6:00
DINHEIRO ? Quando a ministra Dilma saiu, pela importância dela no governo, ficou a impressão de que o ministério seria enfraquecido e que o trabalho dela seria dividido entre várias pessoas. A Casa Civil continua com as mesmas atribuições de antes? O que mudou?
ERENICE GUERRA ? Nada. Continua do mesmo jeito. O que existe são perfis. Cada um tem uma forma de trabalhar. A Dilma tem um perfil que a colocou sempre numa posição de destaque. Eu tenho um perfil um pouco mais discreto. Mas nós continuamos fazendo a coordenação de todas as ações do governo, trabalhando naquelas que são estratégicas, estruturantes, importantes para o governo.
DINHEIRO ? Quais são as prioridades do governo no momento?
ERENICE ? As obras do PAC, é claro. Precisamos consolidar as obras deste ano e deixar preparado o PAC 2, que é uma prateleira de projetos para o próximo governo, para que ele possa continuar os investimentos em infraestrutura. O pré-sal é outra prioridade. Precisamos capitalizar a Petrobras para que ela se prepare para os investimentos no pré-sal. Outro desafio deste governo é o enfrentamento do crack. Desenvolvemos um programa de enfrentamento desta droga com medidas em várias frentes: na prevenção, no combate ao tráfico e no tratamento da dependência.
DINHEIRO ? Como vai ser a capitalização da Petrobras? Existe um sentimento no mercado de que o governo quer ampliar a presença estatal na empresa.
ERENICE ? Nós não precisamos reestatizar. Nós temos o controle. Temos a maioria das ações com direito a voto. Vamos capitalizar a empresa dentro das regras da Lei 6404, das regras da CVM e na proporção da nossa participação. Se houver sobra da oferta de ações, poderemos exercer. Mas só se houver, não sei se haverá. Como pretendemos fazer a capitalização com barris de óleo, precisamos certificar esses poços que serão usados como pagamento. É um processo desenvolvido por empresas internacionais, que fa-zem suas projeções.
DINHEIRO ? E se não der certo a certificação dos barris, o que será feito?
ERENICE ? Se não der certo com os barris, faremos com recursos do Tesouro. Mas não estamos fazendo as contas ainda.
“Das obras previstas para este ano, a execução será de quase 100%”
Construção de rodovia em Roraima, obra do PAC
DINHEIRO ? Como estão as negociações para a formação da empresa que vai construir a usina de Belo Monte? Qual será a participação final do governo?
ERENICE ? Aquela que já estava prevista, de 49%. As estatais do sistema Eletrobrás compõem no total 49%. Os 51% estão sendo estruturados dentro dos participantes da licitação mais fundos. Vão entrar Petros, Previ e Funcef, em parceria com outra empresa. E há um pool de autoprodutores: Sinobras, Mineração Buritirama, Cibrasa, Votorantim Energia, Sanave, IRCC, Vale e ArcelorMittal, com empresas que vão fazer investimentos no Norte.
DINHEIRO ? É correto que a licença ambiental pode ser antecipada e as obras podem começar já em setembro?
ERENICE ? Estamos trabalhando para isso. Porque temos aí um período de chuvas e, se começarmos em setembro, já ganharemos tempo. O prazo original era assinar o contrato em setembro.
DINHEIRO ? Como está o interesse dos fornecedores? Tinha muitas empresas de fora querendo participar?
ERENICE ? Está ótimo porque tem disputa. Para o fornecimento de turbinas, temos interessados chineses, russos, japoneses, europeus e argentinos. Os chineses e russos não querem produzir aqui. Os outros, sim. Eles estão disputando. E isso é ótimo. Reduz o custo.
DINHEIRO ? E dá para saber se vai caber no orçamento de R$ 19 bilhões?
ERENICE ? Vai, com certeza. Estamos vendo algumas soluções. Uma delas é esta disputa entre os fornecedores. As modificações e adequações técnicas, como o uso de um canal, em vez de dois, estão trazendo redução de custo das obras civis, redução de escavação.
DINHEIRO ? Vai ter exigência de fornecedor com conteúdo ou produção nacional, como no caso da Petrobras?
ERENICE ? Não, não tem essa exigência. O que temos é o PSI (Programa de Sustentação de Investimento, que dá financiamentos e benefícios fiscais à indústria nacional), que vai dar vantagens e condições de competição às empresas brasileiras. No caso da Petrobras, nós queríamos incentivar a recuperação da indústria naval brasileira, que exigia um planejamento agressivo. No caso do setor elétrico, já existe uma cadeia de produção. Não é nossa primeira hidrelétrica. A avaliação é que elas vão competir, vão disputar o preço com os chineses. E o consórcio vai fazer a avaliação das empresas. É um grande fornecimento. É o maior que vamos fazer nos próximos anos.
DINHEIRO ? Quando entrará em vigor o plano nacional de banda larga? A Telebrás só vai cuidar da infraestrutura ou vai também vender planos para o consumidor, como diz o plano?
ERENICE ? Ela não está impedida de vender na ponta. Mas não é nossa ideia que ela faça isso. A ideia é que ela faça a gestão de rede, do backbone. Mas o plano prevê que ela pode vender na ponta porque tem de prever situação de não ter operador, não ter atrativo, ou ter um operador com preço exorbitante. O que nos interessa é ter banda larga acessível a todo mundo. A Telebrás vai exercer um efeito regulador no mercado à medida que disponibiliza o serviço por um bom preço.
DINHEIRO ? E quando o plano vai sair do papel? Dá tempo até o fim do governo?
ERENICE ? Dá tempo, sim. Para este ano, a Telebrás já tem metas. Ela tem de atingir 100 cidades e todas, ou quase todas, as capitais. O fórum que vai discutir o assunto será lançado nesta semana, e dele vão sair definições sobre acesso, rede de governo e definição de conteúdo. As operadoras privadas já estão sendo chamadas para conversar, para começar a interagir, formar parcerias e potencializar a capacidade de cada um.
“A Telebrás vai exercer um efeito regulador no mercado para disseminar a banda larga”
Jovens utilizando a internet em lan house em São Paulo
DINHEIRO ? Várias ações do governo nos últimos meses ? banda larga, Belo Monte, Petrobras ? vão na direção do aumento da participação estatal na economia. Qual deve ser o papel do governo na economia?
ERENICE ? O nosso entendimento é que a participação do governo deve sempre atender ao interesse público. Se para isso é preciso uma intervenção maior do governo, não há por que não fazer. O governo tem um mandato dado pelo povo para bem gerir o Estado e os recursos públicos. E acho que estamos fazendo isso bem. E eu vou ser ousada e dizer que eu acho que gestão é a nossa praia.
DINHEIRO ? Há áreas em que as empresas não estão dando conta de atender ao interesse público e o governo precisa intervir?
ERENICE ? Não sei. Existem situações inversas, em que a gente faz a concessão, como estradas. Aquilo que funciona bem na gestão privada não tem por que não continuar.
DINHEIRO ? Apesar de todos os investimentos nos últimos anos, a economia brasileira ainda tem muitos gargalos na infraestrutura. Quando isso vai mudar?
ERENICE ? Foram muitos anos estagnados. Isso criou um passivo que ainda vai demorar muito para ser recuperado. Ainda precisamos de investimentos pesados em aeroportos, em portos, em rodovias para escoamento da produção. Estamos crescendo a produção, e nossos portos estão ficando estrangulados. Temos gargalos e sabemos que ainda é preciso muito investimento.
DINHEIRO ? Daqui a um ano, o Brasil terá crescido 6%, talvez até mais, e esses gargalos serão muito maiores.
ERENICE ? A quantidade de investimento que está sendo feita no País é extraordinária e busca compatibilizar o crescimento da economia com a infraestrutura. Mas em que momento zeramos o passivo? Não sei dizer. O crescimento da economia aumenta o passivo. E, se a economia continuar crescendo, poderemos continuar investindo muito. Não sei quando empatamos o jogo, mas sei que estamos jogando firme.
DINHEIRO ? O PAC foi muito criticado por causa de atrasos nas obras. Qual a previsão de cumprimento das metas até o fim do ano?
ERENICE ? Das obras previstas para ser concluídas este ano, a nossa previsão é chegar perto de 100%. Não estamos com atrasos significativos. O que está no cronograma de 2010 continua em andamento. O PAC já mudou o Brasil.
DINHEIRO ? A sra. é muito procurada por empresários querendo fazer investimentos?
ERENICE ? Muito, especialmente nos últimos três anos. Tem muita gente querendo investir, tanto brasileiros quanto estrangeiros. Eles dizem que o Brasil já tem maturidade e segurança jurídica. Estamos saindo daquela fase de buscar retorno rápido. Eles querem de fato investir e ficar.
DINHEIRO ? A partir de agora, a agenda do Congresso vai ficar muito devagar e vai ser difícil aprovar projetos. O que faltou fazer?
ERENICE ? Tem muita coisa. Projetos importantes que nós queríamos ter aprovado e não conseguimos avançar: lei do Cade, lei das agências reguladoras, criação de fundações públicas para gestão de hospitais. Tem muita coisa.
