24/04/2018 - 12:23
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou, durante um evento sobre as chamadas “fake news” promovido pela revista “Veja”, que a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência da República depende de uma decisão do STF.
“A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode, obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, completou. Em outro momento da palestra, Fux reforçou que “ficha suja está fora do jogo democrático”.
‘Fake News’.
Sobre a circulação de noticias falsas durante o processo eleitoral, o ministro disse que a atenção do Tribunal Superior Eleitoral está nos seus autores, e não em cidadãos que compartilham as publicações sem consciência do que estão disseminando. “Para o cidadão comum, realmente vamos esbarrar muitíssimo na liberdade de pensamento e expressão”, comentou Fux.
A punição judicial, falou, estará atenta para os autores de ‘fake news’ e para quem disseminou as informações falsas de forma dolosa, conhecendo o impacto de suas ações. Sobre o processo eleitoral, o ministro se demonstrou otimista ao afirmar que acredita em uma “belíssima renovação” na política no pleito de outubro próximo.
