15/12/2023 - 12:47
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que se a votação da reforma tributária ocorrer neste dia 15, é preciso agradecer ao trabalho dos relatores do texto, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que “vararam a madrugada” buscando formatar uma proposta de consenso entre as duas Casas. Ao deixar a sede da Pasta para ir a São Paulo, Haddad também agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pautou a medida provisória da subvenção para ser votada em plenário numa sexta-feira.
“Ontem nos reunimos até tarde da noite com o deputado Aguinaldo Ribeiro e o senador Eduardo Braga. Se a votação da reforma tributária acontecer na Câmara como está previsto pelo presidente Lira, devemos agradecer muito o esforço que o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) fez em apresentar a PEC 45, e Aguinaldo e Braga vararam a madrugada para acertar o texto e levar ao plenário da Câmara algo que satisfaça as duas Casas”, disse o ministro.
Haddad agradeceu ao trabalho feito pela dupla até ontem e disse estar confiante que isso “vai resultar nos melhores frutos hoje”, pelo esforço dos parlamentares. “É um esforço feito para colocar fim num debate de 40 anos e estamos na reta final de dar ao País uma grande notícia”, disse.
Ele também agradeceu a Lira. “Queria agradecer ao presidente Lira que pautou hoje, uma sexta, com deputados em suas casas, em suas bases eleitorais, a MP 1.185 que é fundamental para fechar o orçamento de 2024. Temos duas boas notícias nessa sexta e graças ao Congresso, que está fazendo um trabalho muito importante na reta final”, disse.
O plenário da Câmara iniciou há pouco a votação do texto-base da Medida Provisória (MP) que trata sobre a subvenção do ICMS. Os parlamentares aprovaram o parecer de constitucionalidade e rejeitaram requerimentos para adiar a votação e retirar a matéria de pauta.
