16/02/2022 - 7:59
São Paulo, 16 – A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo estabelecerá, ainda esta semana, as políticas do governo estadual voltadas à agroecologia e à produção de alimentos orgânicos no Estado. Segundo o secretário Itamar Borges, em nota da pasta divulgada nesta quarta-feira, 16, será publicado nesta semana o decreto de regulamentação da “Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo)”, que viabilizará o estabelecimento do Plano Estadual, definindo ações, metas e indicadores para estimular a agroecologia.
Em evento realizado nesta terça-feira (15) na secretaria, na capital paulista, foi assinada também uma resolução que estabelece o uso sustentável dos recursos naturais e o aumento da oferta e de consumo de alimentos saudáveis. Firmaram a resolução representantes das Secretarias de Agricultura, de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Justiça e Cidadania. Neste sentido, Borges citou que, a partir daí, será formado um Grupo Técnico de trabalho com participantes das três secretarias.
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Na semana que vem o governador João Doria (PSDB) também deve assinar o Decreto de Regulamentação da Lei dos Produtos Artesanais de Origem Animal do Estado de São Paulo (Lei 17.453, de 18 de novembro de 2021). Segundo Borges, “as demandas em relação aos produtos artesanais e em relação aos agroecológicos e orgânicos eram dívidas da secretaria que foram atendidas após ouvir todo o setor produtivo e as respectivas áreas técnicas para incentivar os setores e desenvolver a economia”. “Estamos dando um avanço importante para dois setores que estavam adormecidos na questão das políticas públicas, mas muito ativos”, citou, na nota.
