02/04/2019 - 18:34
Apesar de admitir que há maioria na Câmara favorável à supressão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a da aposentadoria rural do texto da Nova Previdência, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogerio Marinho, não abre o detalhamento da economia esperada com a reforma, ou seja, o quanto cada questão colabora com a reserva esperada de R$ 1 trilhão em 10 anos e qual a diferença que a retirada desses pontos faria na expectativa. Marinho disse que fará esse detalhamento apenas na comissão especial, segunda fase da tramitação da proposta de emenda constitucional na Câmara, subsequente à aprovação da admissibilidade na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).
“Caso o parlamento decida, será retirado (BPC e rural). Mas o governo vai defender o porquê de estarmos apresentando essas modificações”, disse. “Estamos com os números da economia fiscal e, na primeira reunião da comissão especial, pretendemos fazer o detalhamento item por item”, afirmou o secretário.
“Vamos apresentar os números na comissão especial para que os representantes da sociedade brasileira se debrucem sobre esse tema, sejam divulgados e todos tenham a compreensão de qual é o impacto de cada concessão que seja feita no projeto”, disse. O secretário afirmou ainda que quer com isso respeitar o regimento do parlamento.
Marinho participou nessa tarde de uma reunião com a bancada do DEM, que tem 27 deputados na Câmara. No encontro ele foi sabatinado por diversos pontos da PEC. O deputado Paulo Azi (DEM-BA) chegou a sugerir que o BPC seja opcional, ou seja, o contribuinte poderá escolher aos 60 anos se quer começar a receber já com o valor menor ou se espera os 65 anos para ter direito a um salário mínimo, como é hoje. Se passar a receber aos 60, só recebe o mínimo a partir de 70. Marinho disse que a ideia é “simpática”, mas que essa é a discussão que cabe à comissão especial.
