12/03/2021 - 13:01
A atuação do secretário da Receita, José Tostes, na votação da PEC do auxílio emergencial desagradou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e colocou os dois em rota de colisão. Tostes trabalhou nos bastidores para barrar na Câmara a desvinculação de recursos de um fundo do Fisco, que já tinha sido aprovada pelo Senado.
Na véspera da votação na Câmara, o secretário alertou ao Palácio do Planalto e ao próprio Guedes que os auditores preparavam uma rebelião e ameaçavam parar a Receita e que não conseguiria segurar o movimento, caso a vinculação não fosse mantida na votação da Câmara.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Guedes respondeu que não poderia pedir uma exceção porque o espírito da PEC era justamente o da desvinculação das receitas para tirar o que a equipe econômica chama de “amarras” do Orçamento. A avaliação do ministro e do time que trabalhou na elaboração da proposta, apontada nas discussões internas para a negociação da PEC, era a de que a articulação de Tostes poderia colocar em risco a própria PEC.
Auxiliares do ministro, porém, contam que ele falou que tinha simpatia pelo pleito da Receita e que concordava no mérito. Ele disse a Tostes que veria uma alternativa, depois da aprovação da PEC, para não perder todas desvinculações, o que acabou acontecendo já que os deputados retiraram esse trecho do texto. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, cálculos do governo apontam que poderiam ser liberados R$ 65 bilhões.
Tostes, então, perguntou ao ministro se poderia tranquilizar os auditores com o posicionamento dele. Num grupo de conversa do Ministério da Economia, segundo fontes, o ministro deixou claro que a orientação não era mexer agora. Mas Tostes acabou enviando carta aos auditores da Receita afirmando que Guedes era contra a desvinculação de recursos para o órgão e trabalhava para retirar o ponto da PEC.
Com esse posicionamento, auditores começaram a ligar para parlamentares para pedir para derrubar a desvinculação. A movimentação manteve artigo na Constituição que permite que a Receita tenha despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
