17/08/2023 - 17:08
O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, afirmou em live nesta quinta-feira, 17, para os professores da rede estadual que os livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) são um “enriquecimento” para as escolas. A declaração foi dada um dia depois do recuo do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) da decisão de rejeitar as obras e optar por um material digital.
Há duas semanas, Feder disse em entrevista ao Estadão que o livro didático avaliado e comprado pelo MEC era “raso e superficial”. Com a repercussão negativa da decisão, nesta quarta-feira a Secretaria da Educação mandou ofício ao ministério pedindo que São Paulo voltasse a fazer parte do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). Também nesta quarta-feira, 16, a 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou liminarmente a anulação do ato administrativo de Renato Feder que recusava as obras do PNLD.
Segundo a secretaria, a decisão de voltar atrás já havia sido tomada antes da determinação da Justiça. Na live desta quinta-feira, o secretário afirmou que “conversou com a rede, escutou os profissionais da educação, especialistas, professores, alunos”. “A gente decidiu que para enriquecer a nossa escola, para dar uma possibilidade adicional aos nossos professores, que a gente vai fazer a adesão integral ao PNLD”, afirmou.
“Podem usar à vontade o PNLD”, completou. Ao justificar sua decisão de recusar os livros no início do mês, Feder havia dito também que as obras confundiam os professores que recebiam “dois comandos” em suas aulas.
O secretário enfatizou ainda na live que o Estado continuará com seu material digital, que são organizados em cerca de 20 slides de Power Point para cada aula, de cada disciplina, e que eles estarão “alinhados” às apostilas impressas da rede estadual. Mas também – mais uma vez, numa mudança de discurso – afirmou que o PNLD agora faz parte da proposta. “O PNLD, importante, fazendo parte dessa história, o PNLD caminhando lado a lado com o currículo paulista.”
Diferentemente de outras lives que já foram transmitidas pelo secretário, essa não foi disponibilizada para o público geral. Somente professores e gestores da rede, com acesso ao Centro de Mídias de São Paulo, a plataforma do governo do Estado, tiveram acesso. O conteúdo foi gravado por professores e enviado ao Estadão.
Com a decisão do Estado seria a primeira vez que as escolas estaduais de São Paulo não mais receberiam os livros didáticos do programa nacional gerido pelo MEC, que compra obras para todo o País há décadas. Feder havia aberto mão de 10 milhões de exemplares para os alunos do ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) no ano que vem para usar apenas material digital. O ensino médio também deixaria de ter livros impressos.
“A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”, disse Feder ao Estadão no começo do mês.
Especialistas, outros secretários de Educação, autores e editoras de livros criticaram fortemente a decisão durante as últimas duas semanas. Em relatório, a Unesco também havia alertado no mês passado sobre os cuidados com o uso excessivo de tecnologia nas escolas do mundo. Países como a Suécia chegaram a voltar atrás em decisões em prol de materiais digitais para voltar aos impressos.
No programa do MEC, as editoras precisam submeter seus livros a uma equipe de especialistas, que pode aprovar ou não as obras, conforme exigências dos editais. Erros conceituais, desatualização, preconceito são motivos de exclusão imediata.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Feder também rescindiu o contrato para a compra de 200 milhões de livros digitais de literatura para as escolas, que seria feito sem licitação. O contrato seria feito com a empresa Bookwire, distribuidora de e-books, para 68 títulos de obras.
Além das falas sobre os livros didáticos, o secretário anunciou aos professores que vai mandar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para mudar a forma como eles são descontados em caso de faltas. Atualmente, ao faltar em uma aula , todo dia de trabalho é descontado. A mudança era uma reivindicação dos professores. Feder também disse que pretende mudar a legislação para liberar os docentes para fazer atividades pedagógicas, como preparar aulas, fora das escolas. “A liberdade de escolha está a favor da educação”, afirmou.
