03/04/2024 - 17:24
O secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reforçou nesta quarta-feira, 3, que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) trará elementos de revisão de gastos. Na terça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já tinha dito que o PLDO de 2025, a ser encaminhado no dia 15 ao Congresso, contará com um anexo sobre revisão de gastos.
Nesta quarta, Guimarães acrescentou, durante fórum do Bradesco BBI, que o objetivo de revisão de gastos ficará mais explicito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser encaminhado ao Legislativo até 31 de agosto .
Segundo o secretário, em uma das frentes de trabalho, o ministério do Planejamento tem feito uma avaliação dos gastos previdenciários para identificar o potencial de redução de despesas. “Estamos fazendo o trabalho para entender onde melhorar”, afirmou.
Ao citar um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual 11% dos gastos previdenciários poderiam ser evitados não fossem falhas no sistema, Guimarães considerou que há um espaço grande de melhoria de eficiência no INSS antes de se pensar em uma nova reforma da Previdência.
Ele destacou que o governo já tem feito um esforço de rever gastos, inclusive no Bolsa Família, com o pente-fino para retirar do programa pessoas que recebiam o benefício inadequadamente. Isso contribuiu, conforme o secretário, para que o bloqueio feito no orçamento no mês passado, de R$ 2,9 bilhões, fosse muito menor do que se esperava no mercado.
Reforma tributária
Também presente no mesmo evento, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que tem discutido com o ministro Fernando Haddad a possibilidade de dividir em dois blocos a regulamentação da reforma tributária.
O primeiro bloco abordaria questões relacionadas ao imposto único e ao imposto seletivo, já o segundo questões relacionadas à governança do conselho federativo e ao processo, detalhou.
Para Durigan, a expectativa é que a regulamentação da reforma seja aprovada ainda este ano no Congresso. Ele disse que a matéria está sendo discutida atualmente pelo governo e destacou a importância da tributária entre as pautas aprovadas ao longo de 2023.
Em sua fala, Durigan ressaltou que o governo conseguiu alcançar importantes resultados no Congresso no ano passado, com destaque para a tributária, e disse que bons resultados estão sendo registrados como reflexo disso, a exemplo da arrecadação vista em janeiro e fevereiro. “Precisamos olhar as cenas dos próximos capítulos mantendo o rigor e a rigidez fiscal”, frisou.
