13/03/2019 - 7:00
Depois de enxugar o quadro e cortar “na carne” quase três mil cargos comissionados, o Ministério da Economia passa agora por uma briga interna por funcionários. A junção de estruturas na pasta, que agregou os extintos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria, somada à redução de pessoal, desencadeou uma disputa entre secretários por servidores, com secretarias reclamando de esvaziamento e outras chamando de volta seus concursados, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Isso tem tomado tempo e energia em várias áreas da pasta e impedido o avanço de projetos.
Em uma das longas reuniões para tratar do tema, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, chegou a fazer um desabafo e disse que “não quer envelhecer no serviço público”, pois se perde muito tempo com questões cotidianas como essa. De acordo com fontes da pasta, Almeida foi chamado para arbitrar uma disputa relacionada a critérios para cessão de pessoal e, depois de uma hora e meia, teria feito a reclamação, o que levantou suspeitas se ele estaria deixando o cargo.
O secretário não tem planos de deixar o governo em breve, mas já sinalizou que pretende que Paulo Guedes seja o último ministro para quem trabalha, segundo apurou a reportagem. Almeida também foi secretário nas gestões dos ex-ministros da Fazenda Henrique Meirelles e Eduardo Guardia.
Com a fusão dos ministérios, houve redução de 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais de 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos de confiança, 15% do total existente anteriormente. Isso gerou uma economia de R$ 43,6 milhões por ano, de acordo com dados do ministério.
Desde o fim do governo Temer, já com a perspectiva da criação do “superministério”, responsáveis pela gestão de cada área começaram a se movimentar. Concursados de carreiras como a de analistas de finanças, do Tesouro, e de analistas de Orçamento, da Secretaria de Orçamento, muitas vezes espalhados por diferentes lotações na área econômica, começaram a ser convocados de volta para seus órgãos de origem.
Com isso, algumas secretarias ficaram esvaziadas, como a Secretaria de Acompanhamento Econômico e de Comércio Exterior. “Está em curso um processo autofágico dentro da Economia. Um esforço desnecessário para manter servidores, o que tira o foco da área fim das secretarias”, afirma uma fonte da equipe econômica.
Com a reclamação de várias áreas, o ministério discute centralizar a gestão das carreiras dos servidores. Uma das ideias é que a lotação de cada funcionário seja decidida pelo secretário especial de Fazenda, e não pela área de gestão de cada carreira, como é hoje. Procurado, o Ministério da Economia não quis comentar.
Tesouro
No dia 21 de dezembro de 2018, o Tesouro Nacional publicou duas portarias determinando o retorno de 52 servidores ao órgão em, no máximo, 45 dias, sob pena de corte do pagamento após esse prazo. Mas, diante das especificidades de cada caso de cessão de servidores, o órgão foi obrigado a voltar atrás em 4 de fevereiro.
Uma nova portaria excluiu 14 servidores da primeira lista e aumentou o prazo de retorno de 18 funcionários para períodos de dois a 12 meses, sendo que quatro deles só precisarão voltar quando deixarem seus cargos em outros órgãos.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon), Rudinei Marques, atualmente cerca de um terço dos 900 servidores do Tesouro estão lotados em outros locais, entre elas áreas do Ministério da Economia, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal: “Todos eles estão cumprindo missões importantes e relevantes. Muitos chefes de alto escalão se mobilizaram para não devolverem os servidores.”
O mesmo aconteceu na Secretaria de Orçamento Federal (SOF). Em 24 de janeiro, alegando “a necessidade de ajustar e recompor o quadro de pessoal da secretaria”, uma portaria do órgão convocou cinco analistas de planejamento a retornarem a seus postos originais em até 30 dias.
Poucos dias depois a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) pediu o adiamento do prazo para a reapresentação dos convocados pela SOF. A entidade também solicitou que novas convocações só ocorram a partir de 6 de setembro, quando os projetos de lei para o Plano Plurianual e para o Orçamento de 2020 já estarão finalizados.
“Também pedimos a deliberação imediata a respeito dos pedidos de cessão, requisição e exercício descentralizado, além da construção de um plano para realocação dos servidores com base nas atribuições dos órgãos e perfil dos servidores antes de novas convocações”, afirma a presidente da Assecor, Roseli Faria.
