11/01/2013 - 21:00
Parcerias
A presidenta Dilma Rousseff já preparou a estratégia para seduzir os novos prefeitos, que assumiram no dia 1º de janeiro: eles foram convidados a participar, no dia 28, de um grande evento em que governo federal vai mostrar todos os projetos disponíveis para os municípios. Com isso, Dilma não só espera desengavetar programas feitos em conjunto, e ativar os investimentos, como também esvaziar possíveis reclamações. Além dos tradicionais projetos de saneamento e estradas, a União oferecerá parcerias para reformar aeroportos regionais, com os custos pagos pelo governo.
Brasília
Às moscas
As discussões sobre a falta de chuvas e o eventual risco de apagão não afetaram a tranquilidade do Palácio do Planalto, neste começo de ano. Com a presidenta Dilma Rousseff em férias na Bahia, os ministros Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Helena Chagas e Gleisi Hoffman, que dão expediente no prédio da Presidência, também aproveitaram para descansar. Dilma só voltou ao expediente na quarta-feira 9.
Financiamento
Crédito impopular
Na primeira reunião do ano, no final deste mês, o Conselho Curador do FGTS tentará desburocratizar a linha de crédito do fundo para financiar a compra de material de construção, conhecida como Fimac. Criada em fevereiro do ano passado, a linha conta com R$ 300 milhões, mas nem um centavo foi liberado até agora.
Política fiscal
Incentivos do bem
O crescimento mais forte esperado para a economia brasileira, em 2013, pode estimular também os investimentos em inovação. Na avaliação do secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Elias, deve chegar a R$ 8,5 bilhões a renúncia fiscal da Lei do Bem, que concede incentivos a empresas que investem em inovação. No ano passado, foram cerca de R$ 6 bilhões. O governo federal espera mais projetos nas áreas de máquinas, petróleo e gás e saúde.
Desoneração
Bondade vira rombo
Sobrou para o ministro Garibaldi Alves, da Previdência, a conta da desoneração da folha de pagamento. As empresas deixaram de pagar R$ 4,4 bilhões ao INSS, no ano passado, mas o Tesouro só repassou R$ 1,8 bilhão para cobrir essa diferença. O restante será pago apenas no orçamento deste ano.
Infraestrutura
Mais portos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ficou satisfeita com a mudança na legislação dos portos, que agora permite aos terminais privados prestar serviços a terceiros. Para aperfeiçoar a regra, a entidade propõe a dispensa de licitação para esses terminais, que seria substituída por uma autorização da Antaq, a agência que regula o setor. A demora nesses processos, diz a CNI, desestimula os investimentos privados em portos.
Notas
O Ministério do Trabalho avisou às maiores empresas de segurança privada do País que vai liberar, até março, recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para treinamento de vigilantes para atuar em grandes eventos. De olho na Copa de 2014, o Ministério já havia destinado, no ano passado, verbas para qualificar taxistas e garçons.
A gestão mais técnica na Agência Nacional de Transportes Terrestres já vem dando resultado. O procurador Osmar Veronese, do Rio Grande do Sul, por exemplo, recebeu a garantia de que a ANTT abriu uma investigação interna para apurar a demora na fiscalização de rodovias do Estado. Veronese vinha reclamando, há tempos, que a agência estava sendo leniente no monitoramento das concessionárias gaúchas.
Colaborou: Cristiano Zaia
