25/05/2025 - 10:00
O pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, conhecido também como ‘incentivo-frequência’, começa a ser feito nesta segunda-feira, 26, no valor de R$ 200, a cerca de 3,4 milhões de estudantes.
+ Maçã, bananinha e até avião: conheça o império de licenciamentos da Turma da Mônica
A Caixa Econômica opera os pagamentos, que são feitos de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que estiverem matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino que cumpram os critérios do programa.
Veja o calendário de pagamentos
Para receber as outras nove parcelas mensais, os estudantes do ensino regular devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas. Será o terceiro pagamento do ano do programa que, além da primeira parcela do incentivo-frequência mensal, depositada em abril, também contou com a parcela do incentivo-matrícula, também depositado em abril.
A segunda parcela do incentivo-frequência do Pé-de-Meia será creditada em conta poupança Caixa Tem aberta automaticamente pelo banco público em nome dos estudantes. Caso o estudante seja menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem.
A autorização pode ser feita pelo próprio aplicativo Caixa Tem, por pais ou mães, ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, por outros responsáveis legais. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
No aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, é possível consultar o status de pagamentos, se rejeitados ou aprovados, e as próprias informações escolares e regras da chamada poupança do ensino médio.
As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas nos aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O programa prevê uma parcela bônus de R$ 200 para os estudantes do último ano do ensino médio que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, paga após a conclusão da etapa. As inscrições para o Enem serão abertas também na segunda-feira, 26 de maio, e vão até 6 de junho. Todos os participantes do Pé-de-Meia tiveram direito à isenção da taxa de inscrições do Enem 2025.
O MEC também enviará a partir desta semana mensagens por WhatsApp e por caixa postal do aplicativo Gov.br aos mais de 655 mil estudantes participantes do Pé-de-Meia que ainda não acessaram suas contas bancárias, onde já foram depositadas as outras parcelas do programa.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é um programa para estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Os requisitos do programa são:
- ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
- ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde
- janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
- ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio informam ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
