08/12/2020 - 8:27
Um segundo juiz federal suspendeu na segunda-feira à noite uma ordem executiva do presidente Donald Trump que ameaçava proibir o TikTok nos Estados Unidos.
O juiz Carl Nichols da corte distrital de Washington afirmou que os advogados da rede social demonstraram que o Departamento de Comércio provavelmente excedeu sua autoridade ao tentar proibir o aplicativo popular e “atuou de maneira arbitrária e caprichosa ao não considerar outras alternativas óbvias”.
A ordem judicial preliminar foi divulgada mais de um mês de outra similar de um tribunal na Pensilvânia.
A Casa Branca afirma que o TikTok representa um risco para a segurança nacional dos Estados Unidos pelos vínculos potenciais com o governo de Pequim por meio de sua proprietária, a empresa chinesa ByteDance.
Trump assinou um decreto em 6 de agosto ordenando que as empresas americanas parassem de fazer negócios com a ByteDance em 45 dias, citando ameaças para “a segurança nacional” e com a advertência de que dados pessoais dos usuários do TikTok poderiam ser utilizados por Pequim.
O aplicativo rebateu as acusações, alegando que as informações dos usuários em servidores nos Estados Unidos e Singapura.
A decisão de segunda-feira segue a de 30 de outubro de um tribunal federal da Pensilvânia que bloqueou temporariamente o decreto de Trump, ordenando ao governo que não impeça que outras empresas americanas forneçam serviços essenciais ao TikTok, como hospedagem online.
No fim de setembro, o juiz Nichols também emitiu uma ordem temporária que impediu o governo americano de proibir os downloads do aplicativo.
Em outra frente, o TikTok é objeto de um decreto de Trump de 14 de agosto que obriga a ByteDance a vender suas operações nos Estados Unidos para empresas americanas.
O Tesouro prorrogou em várias ocasiões a data limite para que o grupo chinês venda seus ativos e já deu sinais de que continuaria negociando para encontrar uma solução.
O TikTok tem 100 milhões de usuários nos Estados Unidos e quase 700 milhões no mundo.
A batalha é parte de um novo confronto entre Washington e Pequim, que travam uma guerra comercial, enquanto o governo Trump alerta sobre o crescente poder econômico e militar chinês.
