08/04/2022 - 1:28
Faltando meses para a Copa do Mundo de 2022 no Catar e menos de uma semana desde o sorteio, o tratamento do país aos trabalhadores migrantes continua sob escrutínio.
De acordo com um relatório divulgado pela Anistia Internacional nesta quinta-feira, os segurança no Catar, incluindo alguns que trabalham em projetos associados à Copa do Mundo deste ano, estão sujeitos a condições de trabalho “que equivalem a trabalho forçado”.
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Com base em entrevistas com 34 atuais e ex-seguranças, todos trabalhadores migrantes, o relatório afirma que funcionários de oito empresas privadas diferentes eram regularmente forçados a trabalhar 12 horas por dia, sete dias por semana, e às vezes trabalhavam por anos sem dia de folga.
Isso ocorre apesar da lei do Catar afirmar que o horário normal de trabalho não deve exceder oito horas por dia e que os trabalhadores devem receber um dia de descanso regular no fim de semana.
“Muitos dos seguranças com quem conversamos sabiam que seus empregadores estavam infringindo a lei, mas se sentiam impotentes para desafiá-los”, disse Stephen Cockburn, chefe de justiça econômica e social da Anistia Internacional.
“Fisicamente e emocionalmente exaustos, os trabalhadores continuaram a se apresentar sob ameaça de penalidades financeiras – ou pior, rescisão de contrato ou deportação”.
Em um comunicado na quinta-feira, o Comitê Supremo de Entrega e Legado do Catar (SC), responsável pela organização da Copa do Mundo, disse que está “comprometido em proteger a saúde, a segurança e a proteção de qualquer trabalhador envolvido em projetos oficiais da Copa do Mundo da FIFA. .”
Mas o relatório da Anistia afirma que o SC e a entidade que rege o futebol mundial, a Fifa, não realizaram o processo de “diligência adequada” antes de contratar empresas privadas para a Copa do Mundo.
Os trabalhadores entrevistados na reportagem, que não foram nomeados pela Anistia para protegê-los de represálias, disseram que foram negados dias de descanso obrigatório e foram penalizados financeiramente por transgressões aparentes, como não usar o uniforme adequadamente ou sair do posto para ir ao banheiro.
O relatório também detalhou como os trabalhadores foram destacados para fora em calor intenso, supostamente sem abrigo ou água potável, como suas acomodações estavam superlotadas e insalubres e como os funcionários foram submetidos a estereótipos raciais.
“Eles dizem: ‘Você é um africano, pode trabalhar 12 horas porque é forte'”, disse um trabalhador no relatório.
A Copa do Mundo começa em 21 de novembro com partidas em oito estádios recém-construídos em todo o Catar.
As descobertas detalhadas no último relatório da Anistia não são inéditas. Ao longo da última década, várias organizações de direitos humanos alegaram que milhares de trabalhadores envolvidos na construção de estádios e projetos de infraestrutura no Catar foram submetidos a exploração trabalhista e violações de direitos humanos.
Autoridades do Catar contestaram fortemente as acusações de abusos dos direitos dos trabalhadores e o país implementou recentemente políticas para reformar sua estrutura trabalhista, que incluem o desmantelamento de seu sistema de patrocínio estatal, conhecido como a kafala, e a introdução de um salário mínimo não discriminatório de US$ 275 por mês que se aplica aos trabalhadores migrantes e domésticos.
Respondendo ao relatório da Anistia, o Comitê Supremo de Entrega e Legado do Catar disse que “toma todas as medidas possíveis para garantir que os trabalhadores de nossos projetos sejam protegidos e seus direitos sejam respeitados”.
Também disse que três empresas não cumpriram seus padrões de bem-estar dos trabalhadores “em várias áreas” durante a Copa do Mundo de Clubes da FIFA de 2020 e a Copa Árabe da FIFA de 2021.
“Essas violações foram completamente inaceitáveis e levaram à aplicação de uma série de medidas, incluindo a colocação de empreiteiros em uma lista de vigilância ou lista negra para evitar que eles trabalhassem em projetos futuros – incluindo a Copa do Mundo da FIFA – antes de relatar esses contratados ao Ministério do Trabalho para mais investigações e ações punitivas”, disse o SC em comunicado.
Acrescentou que, até o momento, 391 contratados foram relatados ao Ministério do Trabalho e que 50 foram impedidos por este Ministério de serem implantados em projetos de SC.
Em comunicado enviado a uma emissora de televisão estadunidense, a Fifa disse que “não aceita nenhum abuso de trabalhadores por empresas envolvidas na preparação e entrega da Copa do Mundo FIFA 2022”.
Ele disse que um “sistema robusto de auditorias e fiscalização pré e pós-contratação” foi implementado para canteiros de obras e empresas que prestam serviços para a Copa do Mundo.
“Vemos um bom nível de compromisso e colaboração de muitas empresas de serviços e o programa já trouxe benefícios tangíveis para milhares de trabalhadores”, acrescentou o comunicado da FIFA.
“Ao mesmo tempo, nos recusamos a trabalhar com empresas que não demonstram compromisso em cumprir os padrões da Copa do Mundo da FIFA e não hesitamos em tomar medidas fortes contra essas empresas em colaboração com o Ministério do Trabalho”.
