09/04/2018 - 16:32
O prazo final para os ocupantes de cargo público que vão disputar as eleições de 2018 deixarem a função terminou no último sábado (7).
Entre os governadores, seis deixaram o comando dos seus estados: Confúcio Moura (MDB), de Rondônia; Jackson Barreto (MDB), de Sergipe; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Beto Richa (PSDB), do Paraná; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a desincompatibilização busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos.
O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do emprego ocupado e do cargo em disputa. Governadores que disputarão a reeleição, por exemplo, não precisam se afastar do cargo.
No site do TSE, há uma tabela com os prazos de desincompatibilização para cada caso.
