14/06/2000 - 7:00
Planejar a sucessão não está entre os assuntos mais agradáveis de se tratar. Muita gente evita pensar no que vai acontecer depois da sua morte porque parece que isso atrai maus fluidos. Bobagem. Deixar o patrimônio organizado é a melhor forma de garantir que tudo saia do jeito que você deseja. O testamento é o instrumento sucessório mais conhecido por aqui. Mas, aos poucos, o trust, uma modalidade comum nos Estados Unidos e em países que seguem o Direito anglo-saxão, está se tornando mais usual no Brasil. Nela, a gestão do patrimônio não é transferida aos herdeiros, mas ao chamado trustee ? em geral, um banco ou um escritório de advocacia ?, que deve seguir as determinações feitas por quem o contratou. Praticamente todos os bancos estrangeiros que atuam no País oferecem esse serviço. ?Metade de nosso clientes do private bank já aderiu ao trust?, afirma o diretor de uma grande instituição americana.
O trust foi criado na Idade Média pelos cavaleiros que partiam para as Cruzadas. Eles transferiam seus bens para amigos, parentes ou até para a Igreja administrá-los durante a sua ausência. Como os novos gestores muitas vezes abusavam de sua posição privilegiada quando o dono dos bens morria, muitos deles resolveram se precaver antes de partir, garantindo que sua vontade fosse cumprida. ?O trust é cada vez mais procurado por clientes que querem proteger seus beneficiários?, diz Elton Cruz, diretor do private bank do Citibank. A alternativa é especialmente interessante para quem tem filhos menores ou incapazes de gerir sozinhos o seu patrimônio. Com o trust, pode-se deixar definido quanto cada ?herdeiro? deve receber, a partir de que idade e em que condições. É possível definir também se você quer que os beneficiários recebam apenas os rendimentos do seu capital ? e não o principal ?, o aluguel dos seus imóveis ou até os dividendos das suas ações. O trust permite ainda que você deixe parte do seu legado a pessoas que não estão previstas nas leis de sucessão. ?Com o trust, há liberdade de conduzir o seu patrimônio da forma que você quiser?, afirma Marcos Shalders, diretor do Lloyds TSB. Quando você passa seu patrimônio para um trustee, evita, por exemplo, que um tutor ? sem experiência na gestão de patrimônio ? cuide dos seus bens. ?É uma forma de garantir a preservação e até a expansão daquilo que se levou anos para construir?, diz Cruz.
Para quem o trust é indicado? Especialistas no assunto não o recomendam para quem tem um patrimônio menor de US$ 500 mil, nem para quem possui todos os seus bens no Brasil. Primeiro porque fazer um trust custa caro (de US$ 3 mil a US$ 5 mil para montar a operação e mais uma média de US$ 2 mil ao ano para mantê-la). Além disso, existem riscos, pois o trust não está previsto na legislação brasileira. Pela nossa lei, quando alguém morre, 50% dos seus bens vai para o cônjuge, e, dos 50% restantes, metade vai para os herdeiros naturais. Apenas os outros 25% é que podem ser dispostos da maneira que o dono dos bens desejar. Como o trust permite uma distribuição diferente, quem se sentir prejudicado pode entrar na Justiça e ganhar. ?Se os bens estiverem fora do País, esses riscos são menores?, diz Afonso Colla, advogado especialista no assunto. O tema é polêmico. Há quem defenda que, como os bens não estão mais no nome do testador, o risco não existe.
Como não está previsto no nosso Código Civil, os trustees são empresas constituídas no Exterior ? geralmente em paraísos fiscais, o que elimina a carga tributária. Nada disso é ilegal, desde que a origem de tudo o que estiver no Exterior for declarado aqui. Ainda no capítulo impostos, o trust tem outro aspecto positivo. Com ele, você pode passar os bens para um trustee ainda em vida, o que pode significar uma vantagem fiscal. Isso porque na sua declaração de Imposto de Renda, você não será proprietário do seu patrimônio e sim a instituição que estiver cuidando dele. Isso não impede, no entanto, que quem faz a transferência em vida possa participar da administração dos investimentos e fazer mudanças se estiver insatisfeito. A principal recomendação é escolher o trustee com muito cuidado. Afinal, ele vai ser o novo dono de todos os bens. Portanto, é fundamental avaliar a solidez da instituição e a experiência administrativa desse tipo de produto.
