25/04/2012 - 21:00
O que há em comum entre a gaúcha RBS, uma das maiores empresas de comunicação do País, e a catarinense Weg, líder nacional na fabricação de motores elétricos? Seus fundadores optaram por uma estratégia cada vez mais comum para conduzir a sucessão patrimonial sem traumas. São as chamadas holdings familiares. Essas estruturas sucessórias funcionam assim: em vez de retalhar uma empresa para atender cada um dos herdeiros, muitas vezes com interesses conflitantes, o fundador transfere a propriedade da companhia para uma holding, cujo controle é dividido pela geração seguinte na proporção dos direitos de cada um. “Isso faz com que os herdeiros se transformem em investidores, sem necessariamente ter de se envolver com o dia a dia da gestão”, diz Marcelo Aidar, professor de empreendedorismo da Fundação Getulio Vargas.
Fábrica da Weg: empresa de motores elétricos de Jaguaré do Sul é presidida
por um funcionário de carreira.
“Uma boa holding afasta as famílias das decisões práticas e define exatamente a fortuna de cada membro, que vai usufruir dos benefícios como quiser.” O caso da Weg é emblemático. Fundada em 1961 por três famílias catarinenses, a companhia é, desde 2008, gerida por Harry Schmelzer, funcionário de carreira. Décio da Silva, filho de Egon João da Silva, um dos fundadores, retirou-se da gestão para comandar a Weg Participações, grupo empresarial que representa os interesses das famílias fundadoras Silva, Voigt e Werninghaus. O mesmo ocorreu com o grupo gaúcho de comunicação RBS. Hoje, 70% do capital pertence à H+ Participações, grupo formado pelas holdings familiares dos irmãos Jayme e Maurício Sirotsky (este já falecido) e Fernando Ernesto Corrêa. Reduzir os traumas na sucessão não é o único benefício. A holding é usada também para assegurar o patrimônio da família. Explica-se.
Como é cada vez mais comum as pessoas casarem várias vezes, o estatuto da holding estabelece critérios para que novos membros tenham direito a bens – ou simplesmente estabelece barreiras à entrada de novos parentes. “Uma vez que as cotas estejam distribuídas, mesmo que o fundador da empresa tenha novos filhos, estes estão descobertos dos bens”, diz o advogado paulista Alessandro Ragazzi. “Os novos membros da família só terão direito aos bens se os antigos herdeiros permitirem uma redistribuição de cotas.” A transferência dos recursos para a figura jurídica que vai controlar a participação na nova empresa é relativamente simples, realizada por meio de um contrato social. Os bens são transferidos à holding e suas cotas de capital são distribuídas aos herdeiros.
Jayme Sirotsky: a holding H+ Participações, dos irmãos Sirotsky, detém 70%
do capital do grupo de comunicação gaúcho RBS.
No estatuto fica predefinido quem será o administrador da empresa e o da holding, e o poder de voto de cada herdeiro. O percentual de distribuição de lucros e o que será reinvestido na empresa geradora da riqueza também são definidos nesse documento. “Em geral, o fundador da companhia principal torna-se o administrador da holding familiar de forma vitalícia e passa a gestão da empresa-mãe a um profissional do mercado”, afirma Ragazzi. “O administrador da holding também cuida dos investimentos e até de novos negócios”, diz o advogado. A criação dessa figura jurídica também blinda o patrimônio dos herdeiros contra ações trabalhistas ou cobranças tributárias. Sempre existe a possibilidade de um juiz penhorar o patrimônio em caso de fraude, mas a holding protege os bens da família dos contratempos que a empresa vier a enfrentar.
Se a ideia for evitar impostos, porém, esqueça. É verdade que a alíquota do imposto de renda cai dos 27,5% cobrados da pessoa física para os 15% que incidem sobre as empresas, mas passam a existir outras obrigações fiscais, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o PIS/Cofins, que terão de ser pagas pelos herdeiros. Montar essas estruturas sucessórias permite a famílias com patrimônios vultosos adiantar seus processos sucessórios, resolvendo o assunto durante a vida dos fundadores e evitando as complicações de inventários e testamentos. No entanto, essa comodidade tem preço. A montagem de uma holding custa mais do que um processo tradicional de sucessão (leia quadro). “Criar uma holding pode custar de R$ 20 mil a R$ 200 mil, dependendo do patrimônio da família”, diz Aidar.
