09/04/2022 - 8:48
Aprovada sob críticas públicas, a nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) vai assumir o órgão com o desafio de provar que pode comandar a regulação de um dos setores que mais entusiasmam investidores de olho na infraestrutura brasileira. O Senado aprovou nesta semana as quatro indicações do governo Bolsonaro para o órgão regulador, que estava desfalcado. As escolhas, no entanto, não foram poupadas de críticas nos últimos meses – inclusive por servidores da ANA – em razão da falta de experiência da maior parte dos candidatos nas áreas hídrica e de saneamento.
Embora indicações para outras agências tenham envolvido padrinhos políticos, os escolhidos tinham mais proximidade com as áreas de atuação dos órgãos.
Os futuros diretores terão nos próximos meses a responsabilidade de dar conta de um calendário já apertado de edição de normas de referência para os segmentos de água, esgoto e resíduos, além de comandar o processo que culminará na manutenção ou perda de contratos de saneamento.
A nova lei do saneamento (de 2020) gerou grande expectativa sobre a atuação da ANA. O texto atribuiu à agência a tarefa de uniformizar e dar diretrizes às regras deste mercado – normas historicamente fragmentadas, o que dificultou a entrada do capital privado.
Diretor é cientista político
Para representantes do setor de saneamento, a falta de experiência na diretoria da ANA pode deixar a agência exposta a influências externas, gerando insegurança. “A pauta de gestão de recursos hídricos e a nova pauta de regulamentação de saneamento exige, na avaliação de quem é técnico, experiência na história de construção desses temas”, disse presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Cristóvão Vicente Scapulatempo.
O diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares, segue a mesma avaliação: “A nova diretoria da ANA tem o desafio de estabelecer uma confiança do mercado na ANA sobre os rumos que a agência vai adotar, após a diretoria ser reformulada quase que integralmente.”
Dentre os nomes aprovados, somente o de Verônica Sanchez da Cruz Rios, oriunda do Ministério da Economia, tem experiência direta com a área. No Ministério do Desenvolvimento Regional, participou da formulação do marco legal. Procurador federal, Maurício Abijaodi Lopes de Vasconcellos já atuou na agência, mas em cargos menos ligados ao mérito das atividades do órgão.
Os outros dois indicados tiveram maior rejeição. Geóloga, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro hoje ocupa um cargo no Ministério de Minas e Energia. Mas sua carreira profissional foi construída na iniciativa privada. Sua relação com o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção, gerou desconfiança. Como mostrou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ela foi casada com o número 2 da pasta, chefiada pelo ministro Ciro Nogueira (PP).
No caso do indicado Filipe de Mello Sampaio Cunha também houve receio, já que ele, graduado em Ciência Política, é irmão do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
Servidores
A Associação dos Servidores da ANA (Aságuas) reagiu à indicação de ambos e chegou a enviar ao Senado ofício levantando preocupações com os nomes. Para os servidores, as escolhas não respeitam a Lei Geral das Agências Reguladoras, que cobra experiência profissional dos indicados na área regulada pelo órgão.
Procurada, a ANA afirmou que em 2021 publicou as normas previstas, e que a área técnica está trabalhando para a publicação das normas de referência previstas para esse ano, em atendimento à Agenda Regulatória.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
