16/02/2018 - 17:37
Após a Reforma da Previdência ter sido retirada da pauta da Câmara dos Deputados em decorrência do decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o economista Raul Velloso avaliou que a medida extrema tomada pelo governo federal só reforça a necessidade urgente de medidas para sanear as finanças dos governos estaduais. Para ele, as mudanças no regime previdenciário têm ainda chance de serem aprovadas mesmo com a intervenção.
“O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já esclareceu que a intervenção poderá ser suspensa para a votação da Previdência, se houver possibilidade de aprovação. A janela de oportunidade é até o fim deste mês e as negociações continuam normalmente”, avaliou o economista.
Velloso disse discordar da tese de que o governo teria optado pela intervenção para não precisar admitir a derrota da Reforma da Previdência – já que nenhuma mudança na Constituição pode ser votada enquanto durar a medida. “A situação no Rio é grave demais para se usar esse tipo de subterfúgio. Além disso, os militares não entrariam nesse tipo de ‘jogo'”, acrescentou.
O economista apontou que a crise na segurança pública do Rio de Janeiro decorre da situação de calamidade financeira do Estado, que não é o único ente da Federação que passa por dificuldades fiscais. “São duas crises ocorrendo em paralelo. Se a questão financeira não for equacionada, outros Estados vão acabar precisando de intervenção na área de segurança também”, alertou.
Velloso é o idealizador do projeto que cria fundos de pensão estaduais para tentar aliviar o rombo das aposentadorias dos servidores públicos nos Estados. Os governadores trabalham para encontrar um consenso em torno do texto, que tramitaria lado a lado com a Reforma da Previdência.
Na próxima segunda-feira, 19, à tarde, haverá uma reunião entre governadores – incluindo o do Rio, Luiz Fernando Pezão – e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o encaminhamento do projeto dos fundos. “Estamos tentando apressar a discussão porque não temos muito tempo. A ideia é bater o martelo sobre a proposta na segunda para levá-la o quanto antes às lideranças partidárias no Congresso”, concluiu Velloso.
