06/07/2023 - 20:10
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou nesta quinta-feira, 6, que deixar a aprovação dos projetos do arcabouço fiscal e do voto de qualidade do Carf para a primeira semana de agosto pode gerar “algum” prejuízo para a elaboração do orçamento de 2024. O ministro, por sua vez, ainda demonstrou confiança na deliberação de todas as propostas, incluindo a reforma tributária, até amanhã, 7.
“A bem da verdade precisamos dos três textos analisados, para a partir de agosto entrar com novas medidas para fazer o equilíbrio que a gente espera para o ano que vem, tem muita coisa para acontecer neste ano. O ideal é limpar a pauta, mas se vai ser agora, ou na primeira semana de agosto, aí”, disse Haddad a jornalistas, que foi então questionado se haveria prejuízo no cenário em que o Congresso deixe para agosto a votação dos projetos do Carf e do arcabouço.
“Algum (prejuízo) sempre há, porque estamos na elaboração do orçamento. Não entrega 30 de agosto começando a elaborar em 10 de agosto, não faz em 20 dias. Então aprovação do marco fiscal e do Carf ajuda a distribuir as cotas para os ministérios, tem uma série de procedimentos administrativos que ficam mais sólidos com as peças já aprovadas”, respondeu.
Haddad afirmou também que não vê nenhum impedimento para a votação do projeto do Carf, e que enxerga disposição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a pauta. “Ele (Lira) sabe que está pronto para votar. Não tem impedimento. A disposição dele desde o começo da semana é votar os três projetos. Ele declarou publicamente”, disse o ministro, ponderando que também é necessário um entendimento das lideranças na Câmara para o tema ser pautado.
“Texto está fechado e com ampla margem de apoio”, afirmou. “O relator do Carf fez trabalho sério. Está com relatório pronto, (o projeto) está travando a pauta do arcabouço, mas não a pauta da tributária”, observou.
Perguntado se a bancada do agro ainda oferecia resistências ao texto que retoma o voto de qualidade do Carf, Haddad garantiu que o tema está pacificado. “Acabei de falar com Sergio Souza e Pedro Lupion na casa do Lira, não tem problema. Quando você aperta a mão, encerrou. São pessoas honradas. Inclusive essa notícia de que ainda haveria resistência do agro eu mandei para o deputado Sergio, que falou que a página já está virada”, respondeu.
