30/05/2019 - 13:07
O Senado adiou para segunda-feira, dia 3, a votação da medida provisória que promove um pente-fino em benefícios assistenciais e previdenciários do INSS. O texto precisa ser votado até o dia 3 para não perder a validade e ameaçar uma economia de R$ 9,8 bilhões em um ano com o combate a fraudes nos pagamentos.
Com isso, o governo terá que mobilizar senadores para estarem em Brasília em uma segunda-feira, dia em que vários parlamentares ainda não estão na capital federal. A sessão foi anunciada para as 16h do dia 3. No mesmo dia, o Senado deverá votar a MP que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).
O adiamento ocorreu após uma tentativa da oposição de derrubar a sessão desta quinta-feira, 30, e inviabilizar a votação das medidas. Conforme o Broadcast Político antecipou, o PT anunciou que pediria a verificação do quórum da sessão. Na prática, se não houvesse a presença física de uma quantidade suficiente de parlamentares em plenário, a sessão seria derrubada.
O pedido de verificação foi anunciado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Diante disso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou pedir a correção do prazo de validade das duas medidas provisórias para 4 de junho, argumento que os textos foram assinados pelo Executivo durante o recesso parlamentar, o que daria ao Senado um dia a mais para votar. A tentativa foi rechaçada por outros senadores.
Os senadores fecharam um acordo para marcar uma sessão na segunda-feira, 3, no prazo limite para a medida perder os efeitos se não for aprovado. Para ser transformada em lei, o Senado não pode fazer nenhuma modificação no texto, que voltaria à Câmara nesse caso.
“Claro que vai haver quórum, o governo tem sua bancada de sustentação, de apoio aqui no Senado, e vamos mobilizar os senadores”, afirmou o líder do governo no Senado. “Vamos votar o texto da Câmara, não vai ter alteração, não vai ter emenda.” Ele atribuiu o adiamento à não votação, na Câmara, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda os prazos para tramitação de medidas provisórias.
