31/08/2022 - 16:33
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que altera regras do cálculo do frete rodoviário de cargas e reduz o percentual de variação do preço de óleo diesel que serve como gatilho para a revisão dos valores da tabela de frete dos caminhoneiros.
A MP, que segue à promulgação, determina que o reajuste da tabela de piso mínimo de fretes ocorrerá toda vez que o valor do diesel S-10 variar em 5% em relação ao valor da tabela vigente, ante variação de 10% da regra atual.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já revisa os pisos do frete a cada seis meses, mas a legislação também previa mudanças na tabela devido a variações excepcionais de 10%, o chamado gatilho do diesel, que agora passa a 5%.
A Petrobras tem promovido reajustes frequentes nos preços dos combustíveis cobrados nas refinarias levando em conta o preço do barril de petróleo no mercado externo.
A alta de combustíveis tem pressionado a inflação nos últimos meses, com impacto nos preços de alimentos.
A MP já havia sido aprovada pela Câmara na véspera e, por não ter sofrido alterações durante sua tramitação no Congresso, segue à promulgação.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
