10/05/2022 - 20:50
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira, em dois turnos, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima de indicados como membros de tribunais superiores e tribunais regionais.
A PEC, que segue à promulgação, amplia a idade máxima para indicação e nomeação de integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos ministros civis do Superior Tribunal Militar.
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No parecer à PEC, o senador Weverton (PDT-MA) lembra que a chamada PEC da Bengala ampliou, em 2015, a idade máxima para a aposentadoria compulsória de membros desses tribunais para 75 anos.
O parlamentar argumenta, ainda, que pela legislação até o momento em vigor, “as pessoas que têm entre 65 e 70 anos de idade não podem ser indicadas aos citados órgãos, o que caracteriza desperdício do conhecimento e experiência acumulados”.
Ainda que tenha sido editada na intenção de adequar o texto constitucional à PEC da Bengala, a proposta pode beneficiar nomes que poderiam ser indicados por quem ganhar a disputa pelo Palácio do Planalto em outubro.
O presidente do STJ, Humberto Martins, atualmente com 66 anos, já foi aventado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no STF caso ele seja reeleito na eleição presidencial de outubro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
