24/10/2023 - 18:02
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25.
A aprovação do pedido de urgência se deu de forma simbólica, ou seja, sem que os senadores registrassem seus votos.
Durante a sessão no plenário, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez uma nova tentativa para adiar a votação do projeto e pediu que tivesse alguns dias para tentar “um embrião” do texto que a equipe econômica vem montando de desoneração da folha de pagamentos.
“Não vou dar ao governo o direito de postergar as coisas. A única coisa que pediria à vossa excelência, se aprovada a urgência hoje, não sei como será a semana que vem, poder tentar ultimar o embrião de proposta sobre folha de pagamento. Não quero que fique só depois da Reforma Tributária”, disse Wagner.
O argumento foi rebatido por diversos senadores e a decisão final foi por aprovar o requerimento de urgência nesta terça e votação do mérito do projeto na quarta.
A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça. Além de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, o texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas.
O relator decidiu manter em seu texto o dispositivo que desonera a folha de pagamentos de prefeituras de até 142 mil habitantes. Caso o texto seja sancionado, esses municípios passarão a recolher 8% de alíquota previdenciária dos servidores municipais, e não 20%, como prevê a regra atual.
