12/12/2023 - 18:29
Após o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, as quatro indicações para compor o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que atualmente está sem quórum para realizar julgamentos. Carlos Jacques foi aprovado por 53 votos a 1; José Levi teve 54 sim contra um não; Camila Cabral recebeu 53 votos a 2; e Diogo Thomson teve aval de 55 senadores, e um voto contrário.
Cabral é mestra e doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde 2010, atua como professora na instituição. Em 2013, foi economista-chefe do Cade. Jacques é consultor do Senado e já atuou como assessor processual do Cade e assessor de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Thomson é procurador da Advocacia-Geral da União e desde 2007 atua no Cade, hoje como superintendente-adjunto. Por fim, Levi é procurador da Fazenda Nacional de carreira desde 2000. Ele foi advogado-Geral da União no governo de Jair Bolsonaro e hoje ocupa o cargo de secretário-geral da Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), com a aprovação dos nomes, o Cade já se planeja para retomar sessões e prazos processuais ainda neste ano. A urgência para empossar os novos conselheiros está relacionada com a retomada da contagem dos prazos processuais do órgão antitruste, o que acontece assim que um primeiro termo de posse dos quatro indicados for formalizado.
Os prazos e a tramitação dos processos no Cade estão suspensos desde 5 de novembro. Já a última sessão com quórum suficiente ocorreu em 25 de outubro, quando Luis Braido se despediu do cargo. Com isso, o órgão passou a contar apenas com o presidente do conselho, Alexandre Cordeiro, e mais dois conselheiros, Gustavo Augusto e Victor Fernandes.
