10/02/2021 - 20:39
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, um projeto de lei que impõe regras para a desativação dos hospitais de campanha, construídos para enfrentamento da pandemia da covid-19 em diversos Estados. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
As unidades temporárias foram instaladas em vários Estados no ano passado para enfrentamento da crise. As estruturas atenderam parte significativa da demanda dos pacientes com a doença, mas algumas chegaram a ser desmontadas ou desativadas.
O texto estabelece que as unidades só poderão ser desmontadas se houver leitos disponíveis na central de regulação do Estado em questão ou quando mais de 70% da população estiver vacinada contra a doença – porcentual previsto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a chamada imunidade de rebanho.
A autora da matéria, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu que o desmonte dos hospitais pode provocar rápida desassistência da população, já que a pandemia se encontra em desenvolvimento no País. “Os hospitais de campanha são muito importante para o desafogo da rede pública.”
Prorrogação de metas
O Senado também aprovou projeto que desobriga prestadores de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) a cumprirem metas previstas em contratos até 31 de dezembro de 2020. O texto beneficia hospitais filantrópicos e Santas Casas, por exemplo.
Os senadores divergiram sobre a inclusão das Organizações Sociais na área da saúde no rol de beneficiados. Para viabilizar a aprovação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e o presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeram a interceder junto à Câmara para analisar uma matéria sobre o tema.
