11/08/2021 - 20:52
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a prova de vida, feita para que o segurado continue a receber os benefícios. O projeto de lei 385/2021 será encaminhado à sanção do presidente da República.
De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), o projeto original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, voltando a ficar sob a relatoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Kajuru manteve o substitutivo apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), que havia sido aprovado na Câmara em 14 de julho. O substitutivo retirou do texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida. As informações são da Agência Senado.
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“O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação contra a covid-19, razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados”, disse Jorge Kajuru.
De acordo com o INSS, até meados do mês de junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas.
“Até o momento, significativa parcela de segurados já fez a comprovação de vida perante o órgão. Portanto, todos os beneficiários terão seus benefícios regularizados até o final do ano”, disse o senador.
O projeto propõe ainda que a ligação telefônica para o segurado pedir benefícios deverá ser gratuita, por ser considerada de utilidade pública, seja de telefone fixo ou celular.
