05/06/2024 - 18:56
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, aprovada na Câmara. Caso os senadores rejeitem a emenda, a taxação do e-commerce retorna ao texto do Mover.
Inicialmente, o Senado havia aprovado o texto-base do Mover por votação simbólica. Porém, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou que a votação fosse refeita, de forma nominal.
O pedido representa uma estratégia regimental do governo para manter a taxação do e-commerce no texto.
Com o pedido de votação nominal para o texto-base, há um intervalo necessário para um novo pedido de votação nominal para os destaques. Dessa forma, uma votação simbólica sobre a taxação do e-commerce encorajaria os senadores a votarem pela manutenção do dispositivo.
Cunha decidiu retirar a taxação sob a justificativa de que o trecho seria “estranho” ao projeto original. A expectativa é de que, com as mudanças do relator, a matéria retorne à análise da Câmara.
