11/05/2016 - 14:55
Em uma sessão histórica, o Senado brasileiro debatia nesta quarta-feira se inicia o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que acabaria com mais de 13 anos de governo do Partido dos Trabalhadores (PT).
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta um recurso apresentado pelo governo para anular o impeachment, segundo informou à AFP um porta-voz da instituição.
A decisão foi adotada um dia após o governo apresentar o recurso, enquanto o Senado debate o início do julgamento político contra a presidente.
O plenário do Senado iniciou os debates às 10H00, uma hora mais tarde que o programado, para decidir se a presidente deve ser submetida a um julgamento de impeachment por ter cometido “crime de responsabilidade” ao utilizar empréstimos de bancos estatais para cobrir os problemas no orçamento em 2014 e 2015.
A votação dos senadores deve terminar na noite desta quarta-feira ou nas primeiras horas de quinta-feira.
Em uma tentativa desesperada para impedir que a presidente seja afastada do poder, o governo pediu na terça-feira ao STF que anulasse o procedimento de impeachment através de um recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).
O pedido afirmava que o processo deveria ser anulado porque o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, suspenso na semana passada por obstruir investigações de corrupção contra ele, só aceitou abrir um julgamento de impeachment contra Dilma por vingança pessoal em um ato de desvio de poder.
Contudo, o juiz Teori Zavascki “negou o pedido para emitir uma medida cautelar que suspenda o processo”.
A oposição afirma contar com a maioria simples de 41 votos (sobre um total de 81 senadores) para aprovar o processo e afastar do poder por seis meses a primeira mulher que chegou à presidência do Brasil, antes de adotar uma decisão definitiva.
O impeachment é um processo “longo e traumático”, afirmou pouco antes do início da sessão o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O processo “coloca uma enorme responsabilidade sobre o Senado”, pois “decidiremos sobre o afastamento temporário ou a permanência no poder da presidente Dilma Rousseff, que foi eleita pelo voto”, acrescentou.
Calheiros pediu ainda “serenidade e espírito público” aos senadores.
Enquanto os debates começavam em Brasília, simpatizantes do governo protestaram brevemente contra o impeachment em vários pontos de São Paulo, bloqueando artérias viárias e erguendo barricadas.
Em Brasília, por sua vez, o dia transcorria normalmente fora das paredes do Congresso, embora um dispositivo especial com 1.500 policiais tenha sido mobilizado na Esplanada, onde são esperadas manifestações a favor e contra o impeachment.
O mercado reagia com calma a este novo capítulo político. A bolsa de São Paulo subia 0,57%, enquanto o real perdia 0,12% na manhã desta quarta-feira. Na terça-feira a bolsa paulista fechou em alta de mais de 4%.
As projeções da imprensa mostram que a oposição tem votos suficientes para afastar temporariamente a presidente Dilma Rousseff, de 68 anos, que governa o país desde 2011 depois de ter sucedido Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
A presidente acusa seu vice-presidente, Michel Temer, de orquestrar um “golpe moderno” contra ela e alega que governos anteriores praticaram as mesmas manobras fiscais das quais é acusada, afirmando que não cometeu nenhum “crime de responsabilidade”, um acusação que pode ser punida com o impeachment, segundo a Constituição.
Temer, ex-aliado que Dilma acusa de traição, assumirá a presidência de forma interina e a presidente for afastada do cargo. E se Dilma for declarada finalmente culpada após seis meses de julgamento, Temer governará o país até 2018.
A Câmara dos Deputados aprovou o impeachment em abril por grande maioria.
bur-jt-nr/fp/ma/mr/mvv
