17/08/2023 - 11:05
O Senado definiu que a sessão temática que fará com todos os governadores para discutir a reforma tributária será realizada na próxima quinta-feira, 24, às 10 horas (de Brasília). O assunto foi debatido em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com líderes partidários nesta quinta-feira.
Serão convidados os 27 governadores dos Estados e do Distrito Federal para apresentarem seus argumentos, pró e contra a reforma.
A ideia de realizar a reunião temática com os governadores foi apresentada pelos próprios líderes no início do mês.
Pacheco gostou da ideia e ficou de definir a data após a apresentação do plano de trabalho do relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A definição da sessão temática em 24 de agosto deve postergar mais um pouco a discussão da reforma.
Pelo cronograma inicial de Braga, uma audiência pública seria realizada no dia 23, mas, a pedido do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia sido marcada para o dia 24.
O cronograma estipulado por Braga prevê a realização de oito audiências públicas na CCJ e a votação do relatório no início de outubro.
O próprio relator, porém, já confirmou que a data prevista em seu plano de trabalho para a votação (4 de outubro) é apenas uma estimativa já com uma margem de segurança. Braga disse, na quarta-feira, 16, que seu compromisso é entregar o texto final até o fim de outubro para votação no plenário do Senado.
