06/10/2021 - 10:01
O Senado discute nesta semana um projeto de lei que cria a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. A primeira tem como finalidade arrecadar dinheiro ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A segunda irá financiar os gastos com Turismo, mas funcionará apenas até 31 de dezembro deste ano.
A Loteria da Saúde deve destinar todos os seus recursos em ações de prevenção, contenção e mitigação dos efeitos da pandemia através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados.
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Já a Loteria do Turismo destinará recursos ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur). O dinheiro deverá ser usado exclusivamente para concessão de operações de crédito ao setor de turismo para amenizar os impactos econômicos do setor durante a pandemia.
O Ministério da Economia irá dar forma ao projeto: periodicidade e execução dos concursos pela Caixa Econômica Federal, além de estipular o valor dos prêmios, do Imposto de Renda (IR), o valor das apostas, os percentuais e limites das despesas com custos e manutenção.
O Projeto de Lei 1561/20 foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados com o texto dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP).
