24/11/2023 - 15:27
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 24, que o Senado “está aberto a ouvir o ministro da Fazenda [Fernando Haddad] sobre alternativas à desoneração”, mas que a proposta tem uma amplo apoio no Congresso. Pacheco lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas o Congresso reviu a decisão do então presidente.
“O Senado está aberto a ouvir o ministro da Fazenda sobre eventuais alternativas e propostas dele em relação a isso. Mas esse episódio do veto já aconteceu antes. A desoneração tem uma razão de ser, não é um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego. As empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, disse Pacheco. “Há uma razão de ser de bom mérito da desoneração, que já é adotado há algum tempo e já foi objeto de veto do governo anterior e o Congresso derrubou o veto na ocasião”, completou.
Segundo Pacheco, “Senado e Câmara já se debruçaram sobre ele [projeto da desoneração] e houve uma ampla maioria de aprovação da medida”. “O sentimento do Congresso é de que a desoneração da folha é algo muito positivo, porque mantém emprego em empresas que têm alta empregabilidade”, argumentou.
Pacheco evitou dar uma data para a análise do veto sobre o projeto da desoneração, mas disse que é preciso ter “atenção”, já que o benefício fiscal é válido somente até 31 de dezembro deste ano, caso o veto não seja derrubado.
“Vamos ouvir o ministro Fernando Haddad, ter toda a atenção como sempre tivemos. Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal, offshores, fundos exclusivos, apostas esportivas, eventualmente a própria legalização dos jogos. Vamos ter todo o diálogo, mas considerando o deadline que temos, termos atenção a isso e resolver até 31 de dezembro”, afirmou Pacheco.
