04/02/2021 - 16:33
Sob comando do novo presidente, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Senado iniciou nesta quinta-feira, 4, a primeira sessão semipresencial de votações do ano. O primeiro item a ser discutido será a Medida Provisória (MP) 998, sobre o setor elétrico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia dos consumidores do Norte, reduzem os subsídios concedidos a fontes renováveis (eólica e solar) e facilitam a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3.
A MP será relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), mas até o início da sessão, o parecer ainda não estava disponível no site do Senado. Ao longo desta quinta-feira, senadores apresentaram uma série de sugestões para alterar o texto. A sinalização do relator, no entanto, é que não irá fazer grandes alterações na matéria. A intenção é evitar que o texto volte para a Câmara, já que perde validade na próxima terça-feira, 9.
Também está na pauta a MP que libera recursos para permitir que o Brasil integre o Covax Facility, programa coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para impulsionar o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a covid-19. A proposta tem até março para ser aprovada e se tornar lei definitiva.
