23/11/2023 - 11:23
O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28).
A decisão foi tomada em reunião de líderes do Senado na manhã desta quinta-feira, 23, e confirmada por parlamentares que participaram do encontro, entre eles o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), o vice-líder do governo, Jorge Kajuru (PSB-GO), e o vice-líder do MDB, Marcelo Castro (PI).
Também ficou marcada para a semana que vem a votação no plenário do projeto de lei dos defensivos agrícolas e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe que militares das Forças Armadas que concorram nas eleições continuem na ativa após registrarem suas candidaturas.
Essa última será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem e deve ser levada ao plenário em seguida.
