18/06/2024 - 18:58
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País.
O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em legislação própria”.
“Se diminuirmos o número de players na divisão do risco necessário, principalmente nos investimentos mais vultosos, é aritmética: o preço do seguro vai aumentar, porque vai diminuir a competitividade”, afirmou Marinho.
Os partidos da base governista orientaram suas bancadas a votarem pela manutenção do texto. PL, PP, Republicanos e Novo foram contrários.
O PL tinha mais um destaque, mas decidiu retirá-lo. Resta apenas um destaque apresentado pelo Podemos que tenta modificar o dispositivo que trata dos prêmios não resgatados pelos beneficiários. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), estabeleceu que esse dinheiro deve ir para o cofre da União. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) quer que esses recursos vão para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap).
